Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/10/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
1. 2010725-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
2. 2081712-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Angélica de Almeida
Ação Penal - Procedimento Ordinário
3. 0068230-75.2015.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Revisor - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Regimental
4. 2084790-87.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2107431-69.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
6. 2126393-43.2017.8.26.0000/50000 1/0 Americana
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2137285-11.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
8. 2160991-23.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0041642-60.2017.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência
10. 0036247-87.2017.8.26.0000 2/0 Caçapava
Relator - Moacir Peres
11. 0040989-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
12. 0041150-68.2017.8.26.0000 1/0 Suzano
Relator - Evaristo dos Santos
13. 0042380-48.2017.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2042936-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
15. 2053868-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
16. 2072630-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 2102540-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
18. 2102629-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
19. 2102633-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
20. 2103775-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
21. 2112514-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
22. 2116219-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
23. 2121339-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
24. 2134471-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
25. 2135062-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
26. 0026955-78.2017.8.26.0000/50000 1/0 Olímpia
Relator - Carlos Bueno
27. 2010953-96.2017.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Moacir Peres
28. 2016047-25.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2044355-71.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2047456-19.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
31. 2047456-19.2017.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 2057491-38.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2076861-03.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
34. 2153775-45.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2164591-52.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
36. 2210062-28.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
37. 2210062-28.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
38. 2245664-80.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança
39. 2101485-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
40. 2106848-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2107715-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
42. 2107717-47.2017.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2129648-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
44. 0020986-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
45. 2064283-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Xavier de Aquino
5º juiz - Ricardo Anafe
6º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
7º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
46. 2246128-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Beretta da Silveira
3º juiz - Paulo Alcides
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2103790-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
48. 2112522-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
49. 2130451-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
50. 2083037-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
51. 2107716-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
52. 2139324-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
53. 2125930-04.2017.8.26.0000 11/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
54. 0035440-67.2017.8.26.0000 3/1 Itapecerica da Serra
Relator - João Carlos Saletti
55. 0040553-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
56. 2134798-68.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
01. Nº 146.870/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
02. Nº 06/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor ITALO MORELLE, Juiz de Direito.
Em Aditamento
03. Nº 100.335/2017 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Maria Cristina Cotrofe Biasi e Venício Antonio de Paula Salles.
04. Nº 175/1984 – OFÍCIO do Doutor Rilton José Domingues, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Limeira, sugerindo a denominação “Desembargador FRANCIS SELWIN DAVIS” para o novo prédio do Fórum da referida Comarca (Fórum Cível).
05. Nº 31.140/2009 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a atribuição de competência à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital para processar as execuções criminais, no formato físico, referentes às Penitenciárias II e III e Centro de Progressão Penitenciária da Comarca de Franco da Rocha.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MOREIRA VIEGAS
PAULO ALCIDES
SILVEIRA PAULILO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA – Licença-prêmio – Substituído pelo Desembargador MOREIRA VIEGAS
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ – Compensada – Substituído pelo Desembargador PAULO ALCIDES
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Abonada - Substituído pelo Desembargador SILVEIRA PAULILO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
