Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/10/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1. 0032621-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Borelli Thomaz
3º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2057688-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3. 2258181-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - Beretta da Silveira
Agravo Interno
4. 0037151-10.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Agravo Regimental
5. 0652156-19.2000.8.26.0000/50003 14/3 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2006257-17.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
7. 2083610-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
8. 2084022-64.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ademir Benedito
9. 2134276-41.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
10. 2137220-16.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
11. 2161672-90.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
12. 0033236-50.2017.8.26.0000 1/0 Santa Bárbara D Oeste
Relator - João Negrini Filho
13. 0034610-04.2017.8.26.0000 1/0 Jaguariúna
Relator - Borelli Thomaz
14. 0042766-78.2017.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Amorim Cantuária
Conflito de competência
15. 0037070-61.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
16. 0037084-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
17. 0037345-10.2017.8.26.0000 1/1 Mauá
Relator - Borelli Thomaz
18. 0041574-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
19. 0000627-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
20. 2026694-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
21. 2030908-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
22. 2034559-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
23. 2038683-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2053888-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2061310-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2064288-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
27. 2077334-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
28. 2083593-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2094705-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
30. 2095257-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
31. 2095266-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
32. 2100628-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2102510-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
34. 2102650-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
35. 2103468-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
36. 2103503-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
37. 2103766-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2104784-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
39. 2104997-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
40. 2109743-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
41. 2109764-91.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
42. 2112508-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
43. 2115165-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
44. 2115172-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
45. 2117968-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
46. 2118118-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
47. 2123158-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
48. 2126516-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
49. 2134991-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
50. 2137220-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
51. 0043479-87.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
52. 0225248-04.2011.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
53. 2053933-58.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
54. 2068207-27.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
55. 2071942-68.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
56. 2099426-58.2017.8.26.0000/50002 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2147634-10.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
58. 2171360-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 2220320-97.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
60. 2243103-83.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Intervenção em Município
61. 2096154-56.2017.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Ferreira Rodrigues
62. 2097944-75.2017.8.26.0000 1/0 Ourinhos
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Injunção
63. 0027555-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
64. 0033433-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
65. 0446044-66.2010.8.26.0000 990.10.446044-1 2/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
66. 2075516-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
67. 2081983-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
68. 2081991-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
69. 2107720-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
70. 2107724-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
71. 2112314-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
72. 2125511-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
73. 2127583-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
74. 2130585-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
75. 2137137-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
76. 2158761-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
77. 2171396-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
78. 2171510-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança Coletivo
79. 2012521-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Reclamação
80. 2178638-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Ação Penal - Procedimento Ordinário
81. 0068230-75.2015.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Revisor - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
82. 2064283-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Xavier de Aquino
5º juiz - Ricardo Anafe
6º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
7º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
83. 2116219-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Moacir Peres
Embargos de Declaração
84. 0026955-78.2017.8.26.0000/50000 1/0 Olímpia
Relator - Carlos Bueno
85. 2245664-80.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança
86. 2083037-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Ricardo Anafe
87. 2107717-47.2017.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
88. 2107715-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
89. 2125930-04.2017.8.26.0000 11/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Sérgio Rui
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Moreira Viegas
Embargos de Declaração
90. 2095312-76.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos
91. 2095312-76.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 06/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor ITALO MORELLE, Juiz de Direito.
02) Nº 75.322/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
03) Nº 126.714/2017 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
04) Nº 63.322/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
05) Nº 6.597/2016 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RUY BORGES PEREIRA, com assento na 16ª Câmara de Direito Criminal e ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 20/10/2017. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores FRANCISCO OLAVO GUIMARÃES PERET FILHO, com assento na 18ª Câmara de Direito Público e CARLOS ALBERTO MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE, com assento na 2ª Câmara de Direito Público, a partir de 14/11/2017
06) Nº 82.816/2017 – EXPEDIENTE referente à revisão da Súmula 17 do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 190, §5º, do RITJSP, decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2197939-95.2016.8.26.0000, extraído da Apelação nº 1123244-18.2015.8.26.0100.
07) Nº 100.335/2017 – OPÇÃO dos Desembargadores MARCOS GOZZO, pela 27ª Câmara de Direito Privado e AMABLE LOPEZ SOTO, pela 12ª Câmara de Direito Criminal.
08) Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada com base na Resolução n° 737/2016, por mais 01 (uma) sessão, para julgamento dos processos remanescentes.
09) Nº 138.878/2017 – DICOGE 1.1 – OFÍCIO da Doutora Katia Cristina Silêncio Possar, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito – Jardim Paulista, da Comarca da Capital, declarando-se impedida para o exercício da função de suplente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
10) Nº 52.660/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de novembro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
11) Nº 52.690/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de novembro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
12) Nº 52.724/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de novembro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
13) Nº 13.616/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, Juíza de Direito, referente à participação no curso “First Restorative Justice Intensive Week”, a ser realizado pelo “Zehr Institute for Restorative Justice”, na “Eastern Mennonite University’s Center for Justice and Peacebuilding”, Virginia – EUA.
14) Nº 30.220/2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
15) Nº 35.505/2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
