Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/10/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2083593-97.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno
2. 2160147-73.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
3. 2183234-58.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Arguição de Inconstitucionalidade
4. 0036516-29.2017.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Ferraz de Arruda
5. 0036664-40.2017.8.26.0000 1/0 Cruzeiro
Relator - Alex Zilenovski
6. 0039852-41.2017.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Moacir Peres
7. 0045900-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência
8. 0020356-26.2017.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - João Negrini Filho
9. 0036724-13.2017.8.26.0000 2/0 Tietê
Relator - Márcio Bartoli
10. 0040784-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
11. 0043772-23.2017.8.26.0000 6/0 Campinas
Relator - Xavier de Aquino
12. 0044039-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
13. 0044320-48.2017.8.26.0000 1/0 Itatiba
Relator - Sérgio Rui
14. 0045182-19.2017.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Beretta da Silveira
15. 0045330-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 0045745-13.2017.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
17. 2017027-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
18. 2021250-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2032436-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2047435-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
21. 2061459-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
22. 2073804-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2083368-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
24. 2094707-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
25. 2095276-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2097138-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2100609-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2102119-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
29. 2102534-95.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2104783-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
31. 2108102-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2110068-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
33. 2112511-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2113077-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2115181-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2117358-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2117857-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2118018-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
39. 2118063-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
40. 2118088-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
41. 2119025-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
42. 2123157-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
43. 2123553-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
44. 2123576-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
45. 2123641-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
46. 2132852-61.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2133974-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
48. 2134306-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
49. 2135032-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2135099-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
51. 2137209-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
52. 2150069-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 2153638-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
54. 2236908-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
55. 2256224-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
56. 2002701-07.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
57. 2011733-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
58. 2047011-98.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
59. 2095321-38.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
60. 2095321-38.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 2104796-18.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
62. 2199112-57.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
63. 2259997-37.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
64. 2166669-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Inquérito Policial
65. 2157086-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 2179682-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
67. 0036431-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
68. 0038748-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
69. 0045978-10.2017.8.26.0000 1/0 Mococa
Relator - Salles Rossi
70. 2002715-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
71. 2091910-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
72. 2105187-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
73. 2130917-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
74. 2134068-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
75. 2135249-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
76. 2136644-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
77. 2137697-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
78. 2144072-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
79. 2149956-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
80. 2154208-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança Coletivo
81. 0020246-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
82. 2106045-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Representação Criminal/Notícia de Crime
83. 2179685-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
84. 2179691-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
85. 0000627-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
86. 2102650-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - João Carlos Saletti
87. 2103468-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
88. 2103766-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
89. 2083593-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
90. 2158761-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
91. 2171396-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
92. 2125930-04.2017.8.26.0000 11/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Sérgio Rui
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Moreira Viegas
5º juiz - Borelli Thomaz
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
92. 2125930-04.2017.8.26.0000 11/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Sérgio Rui
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Moreira Viegas
5º juiz - Borelli Thomaz
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
Nº 63.322/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Processos Novos
Nº 177.621/2017 – AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
Nº 199.271/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Em Aditamento
Nº 192.151/2016 – OFÍCIO do Desembargador Mário Devienne Ferraz, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Doutor MAURÍCIO FIORITO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, no cargo de Juiz Substituto - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 18/11/2017.
Nº 6.597/2016 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR, com assento na 17ª Câmara de Direito Público para a 2ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS FONSECA MONNERAT, com assento na 9ª Câmara de Direito Criminal para a 17ª Câmara de Direito Público e SILMAR FERNANDES, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal para a 9ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2018.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI – Abonada – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR - Ausência justificada
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
