Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/11/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2068673-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Interno
2. 2104766-80.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
3. 2112522-43.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
4. 2137151-81.2017.8.26.0000/50000 1/0 Várzea Paulista
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
5. 2141002-31.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
6. 2144037-96.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
7. 2144161-79.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Joaquim da Barra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Interno
8. 2167515-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Regimental
9. 2183791-45.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Interno
10. 2195179-42.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental
11. 9028855-31.2003.8.26.0000/50009 5/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
12. 0036667-92.2017.8.26.0000 4/0 Palmital
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
13. 0017535-49.2017.8.26.0000 2/0 Fernandópolis
Relator - Péricles Piza
14. 0022030-39.2017.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - Péricles Piza
15. 0040990-43.2017.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 0041631-31.2017.8.26.0000 3/0 Rosana
Relator - Salles Rossi
17. 0045181-34.2017.8.26.0000 1/0 Peruíbe
Relator - Alvaro Passos
18. 0046451-93.2017.8.26.0000 1/0 Nova Odessa
Relator - Alex Zilenovski
19. 0048172-80.2017.8.26.0000 2/0 Capão Bonito
Relator - Francisco Casconi
20. 2196311-37.2017.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
21. 0071042-61.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2021265-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
23. 2053940-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
24. 2064270-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2079275-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
26. 2102497-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
27. 2104804-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2110058-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
29. 2112195-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2113086-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
31. 2115140-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2115176-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
33. 2115209-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
34. 2118004-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2119024-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
36. 2120132-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
37. 2123616-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
38. 2123754-52.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
39. 2124460-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
40. 2128562-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
41. 2128710-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2132724-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2132833-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 2133126-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
45. 2133403-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2133453-67.2017.8.26.0000 1/0
Relator - Borelli Thomaz
47. 2134014-91.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2134078-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
49. 2137233-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
50. 2137274-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
51. 2141946-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2142125-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 2145087-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2150077-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
55. 2152239-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
56. 2154977-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
57. 2246102-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
58. 0021200-73.2017.8.26.0000/50000 1/0 Bauru
Relator - Amorim Cantuária
59. 0074864-58.2013.8.26.0000/50001 7/4 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
60. 2011707-38.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
61. 2011733-36.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
62. 2039942-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
63. 2046647-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
64. 2046647-29.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
65. 2047456-19.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2047456-19.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2047456-19.2017.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
68. 2063971-32.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
69. 2065294-72.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
70. 2103466-83.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
71. 2125300-45.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
72. 2153819-64.2016.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Tristão Ribeiro
73. 2153819-64.2016.8.26.0000/50001 1/0 Cotia
Relator - Tristão Ribeiro
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
74. 2175993-33.2017.8.26.0000 1/0 Pirassununga
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança
75. 2034249-84.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
76. 2063987-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
77. 2076883-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
78. 2125343-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
79. 2140309-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
80. 2168744-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
81. 2171578-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
82. 2172193-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança Coletivo
83. 2012521-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Reclamação
84. 2111580-11.2017.8.26.0000 1/0 Pirajuí
Relator - Moacir Peres
85. 2158767-15.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
Arguição de Inconstitucionalidade
86. 0036516-29.2017.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
87. 0045330-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
88. 0036724-13.2017.8.26.0000 2/0 Tietê
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
89. 0000627-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
90. 2017027-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Evaristo dos Santos
91. 2094707-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ricardo Anafe
92. 2102650-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - João Carlos Saletti
93. 2118018-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
94. 2150069-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
95. 2073804-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
96. 2103468-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
97. 2103766-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Márcio Bartoli
98. 2104783-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
99. 2115181-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
100. 2123553-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
101. 2123641-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração
102. 2104796-18.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
103. 0038748-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Xavier de Aquino
104. 2002715-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - João Negrini Filho
105. 2144072-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Ricardo Anafe
FORA DE PAUTA
Embargos de Declaração
106. 2095312-76.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
Nº 66.161/2017 – DICOGE 2 - RECURSO em expediente administrativo.
Processos Novos
Nº 201.868/2016 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 142.509/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 146.870/2017 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Em Aditamento
Nº 205.684/2017 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira, decorrente do falecimento do Desembargador LUIS ANTONIO GANZERLA (Edital nº 32/2017).
Nº 205.693/2017 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, decorrentes da promoção dos Desembargadores MARCOS GOZZO e AMABLE LOPEZ SOTO (Edital nº 33/2017).
Nº 226.254/2017 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, referente à Mensagem Aditiva Substitutiva Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2013, que dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas à competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado de São Paulo.
Nº 61/2013 – SGRH – EXPEDIENTE referente à revalorização da Gratificação Judiciária atribuída aos cargos de Assistente Social Judiciário e Psicólogo Judiciário do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Abonada – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
