Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/11/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0029771-68.1996.8.26.0000/50004 1/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Interno
2. 0038958-65.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
3. 0049006-20.2016.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 0049068-60.2016.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2113474-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
6. 2142185-37.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
7. 2148869-75.2017.8.26.0000/50000 1/0 Guarujá
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
8. 2153879-03.2017.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Interno
9. 2201877-64.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
10. 0040088-90.2017.8.26.0000 4/1 Brodowski
Relator - Carlos Bueno
11. 0043442-26.2017.8.26.0000 1/0 Embu das Artes
Relator - Ricardo Anafe
12. 0048696-77.2017.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência
13. 0036668-77.2017.8.26.0000 3/0 Panorama
Relator - Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2010946-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
15. 2053848-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
16. 2054938-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
17. 2079389-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
18. 2087334-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2087513-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
20. 2100618-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
21. 2102660-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2114052-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2120167-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
24. 2128615-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
25. 2131040-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
26. 2134058-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 2134376-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
28. 2134573-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
29. 2135317-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
30. 2140932-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2141044-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
32. 2141594-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
33. 2149035-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
34. 2152293-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2155404-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
36. 2160527-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
37. 2165849-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2228036-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
39. 2256513-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração
40. 0028669-73.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Sérgio Rui
41. 0052805-71.2016.8.26.0000/50000 5/0 Cubatão
Relator - Alvaro Passos
42. 0132211-54.2010.8.26.0000/50002 7/2 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
43. 2044351-34.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
44. 2047430-21.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
45. 2055295-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
46. 2102540-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2158481-37.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
48. 2165080-89.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2190010-11.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 2194574-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
51. 2207826-06.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
52. 2256226-51.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
53. 2195391-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Mandado de Injunção
54. 2207832-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
55. 2212796-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Mandado de Segurança
56. 0092002-38.2013.8.26.0000 8/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
57. 2137697-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
58. 2141664-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
59. 2153226-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
60. 2154687-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
61. 2155734-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
62. 2156865-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
63. 2157546-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2165080-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2177836-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
66. 2198001-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Mandado de Segurança Coletivo
67. 2173391-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Reclamação
68. 2173178-63.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2206872-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
70. 2206876-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
71. 2206878-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
72. 2206884-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência
73. 0045330-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Pereira Calças
Conflito de competência
74. 0040990-43.2017.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2017027-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Evaristo dos Santos
76. 2152239-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2073804-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
78. 2103468-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
79. 2104783-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
80. 2113086-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
81. 2123553-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
82. 2123641-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
83. 2133126-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
84. 2134078-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
85. 2002715-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - Ademir Benedito
86. 2034249-84.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ademir Benedito
87. 2076883-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ademir Benedito
88. 2125343-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 22/11/2017
Processo Adiado
Nº 201.868/2016 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processos Novos
Nº 161.761/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 159.628/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Em aditamento
Nº 103.439/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 205.684/2017 – OPÇÃO da Desembargadora KENARIK BOUJIKIAN, pela 15ª Câmara de Direito Criminal.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ANGÉLICA DE ALMEIDA
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensadas – Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES – Férias – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
MOACIR PERES – Férias - Substituído pela Desa. ANGÉLICA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
