Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/11/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2139760-37.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2. 2143714-91.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Interno
3. 2179553-80.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
4. 2199819-88.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental
5. 2201916-61.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Interno
6. 2207819-77.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
7. 2207850-97.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
8. 2208204-25.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0045900-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
10. 0046447-56.2017.8.26.0000 1/0 Salto de Pirapora
Relator - Evaristo dos Santos
11. 0049736-94.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência
12. 0030277-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
13. 0040552-17.2017.8.26.0000 2/0 Santa Isabel
Relator - Péricles Piza
14. 0043240-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
15. 0047519-78.2017.8.26.0000 4/0 Andradina
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
16. 0019255-27.2012.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
17. 0202412-66.2013.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
18. 2046653-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
19. 2059867-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2080512-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2082827-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
22. 2083309-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
23. 2088572-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
24. 2102534-95.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
25. 2108341-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
26. 2120169-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2130762-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
28. 2135032-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2135121-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2137245-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
31. 2142089-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
32. 2142157-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2144176-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2145646-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
35. 2147194-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
36. 2151446-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
37. 2151501-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
38. 2160152-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
39. 2160166-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
40. 2175186-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
41. 2260368-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Embargos de Declaração
42. 0020872-46.2017.8.26.0000/50001 1/0 Jardinópolis
Relator - Sérgio Rui
43. 2079199-47.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 2102119-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
45. 2102119-15.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2102629-28.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
47. 2104784-04.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
48. 2117968-27.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
49. 2124730-59.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
50. 2134329-56.2016.8.26.0000/50010 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
51. 2134991-83.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 2178638-31.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus
53. 2014111-62.2017.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Injunção
54. 2207910-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
55. 2208168-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
56. 2208254-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
57. 2213989-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
58. 2214716-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Mandado de Segurança
59. 2107772-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
60. 2115199-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
61. 2207705-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
62. 2106045-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Representação Criminal/Notícia de Crime
63. 0035866-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Agravo Regimental
64. 0029771-68.1996.8.26.0000/50004 1/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Ricardo Anafe
Arguição de Inconstitucionalidade
65. 0048696-77.2017.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Amorim Cantuária
Conflito de competência
66. 0045330-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Pereira Calças
Direta de Inconstitucionalidade
67. 2087334-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
68. 2100618-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
69. 2134058-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
70. 2134376-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
71. 2141594-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Evaristo dos Santos
72. 2165849-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Borelli Thomaz
3º juiz - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2103468-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
74. 2104783-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
75. 2123553-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
76. 2123641-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
77. 2134078-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
78. 2141664-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Sérgio Rui
79. 2157546-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
Nº 201.868/2016 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 103.439/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processos Novos
Nº 124.404/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 33/2004 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 788/2017, atribuindo ao Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Piracicaba a execução dos serviços auxiliares relacionados aos feitos que tramitam nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da referida Comarca, em virtude da inexistência de Ofício Judicial, nos termos do Provimento CSM nº 1.256/2006.
Nº 226.254/2017 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas à competência jurisdicional, organização e divisão judiciárias do Estado de São Paulo, destacados do Projeto de Lei Complementar nº 54/2013.
Em aditamento
Nº 72.528/2016 – I - PERMUTA solicitada pelos Doutores JÚLIO ALEXANDRE FELIX DE FARIA, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros e CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, Juiz de Direito Titular I da 31ª Vara Criminal – Capital. II - PERMUTA solicitada pelos Doutores EDMUNDO LELLIS FILHO, Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Santos e ALEXANDRE BETINI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo André.
Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta dias), a partir de 19/12/2017, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
Nº 132.273/2010 – Autuação Provisória – OFÍCIO do Desembargador CARLOS ALBERTO GARBI, solicitando o seu desligamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a partir de 1° de dezembro de 2017.
Nº 187.829/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final (Edital nº 29/2017).
Nº 187.830/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária (Edital nº 30/2017).
Nº 187.831/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial (Edital nº 31/2017).
Nº 218.213/2017 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Ruy Borges Pereira e Francisco Olavo Guimarães Peret Filho, ocorridas em 14 e 16/11/2017, respectivamente.
Nº 218.349/2017 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, decorrente da promoção da Doutora Kenarik Boujikian, ocorrida em 08/11/2017.
Nº 52.660/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de dezembro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.690/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de dezembro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.724/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de dezembro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelos Desembargadores Marco Antonio Marques da Silva e Ademir de Carvalho Benedito e pelo poeta Paulo Bomfim de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Professor Emérito CELSO LAFER.
EXPEDIENTE CGJ - RELATÓRIO DE GESTÃO referente ao ano de 2017 e RELATÓRIO FINAL do biênio 2016/2017 apresentado pela E. Corregedoria Geral da Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ANGÉLICA DE ALMEIDA
SILVEIRA PAULILO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES – Férias de 16 a 30/11/2017 – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
MOACIR PERES – Férias de 21/11 a 05/12/2017- Substituído pela Desa. ANGÉLICA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
