Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/12/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 0038958-65.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2. 2113474-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2073804-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
4. 2134573-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
5. 2140932-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração
6. 2190010-11.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
7. 2173178-63.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental
8. 0071312-22.2012.8.26.0000/50002 6/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2132543-40.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
10. 2145092-82.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
11. 2153688-55.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
12. 2176802-23.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Agravo Interno
13. 2182265-43.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental
14. 2183836-49.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Interno
15. 2188575-65.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
16. 2190348-48.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
17. 2212776-24.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2212780-61.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
19. 2212793-60.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
20. 2212801-37.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
21. 2213863-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2213868-37.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 2213987-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
24. 2213991-35.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2213999-12.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2214097-94.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
27. 2260166-24.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Regimental
28. 9031026-53.2006.8.26.0000/50000 5/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
29. 0047884-35.2017.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 0051257-74.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência
31. 0046993-14.2017.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 0047522-33.2017.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Ricardo Anafe
33. 0047843-68.2017.8.26.0000 1/0 Tanabi
Relator - Moacir Peres
34. 0048175-35.2017.8.26.0000 2/0 Barra Bonita
Relator - Evaristo dos Santos
35. 0050161-24.2017.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
36. 0050504-20.2017.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Borelli Thomaz
37. 0051900-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
38. 2047453-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
39. 2087513-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
40. 2103782-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
41. 2115178-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2123609-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
43. 2123671-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2128808-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
45. 2134333-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
46. 2134417-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2135078-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
48. 2135099-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2137293-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
50. 2141940-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
51. 2141951-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 2142131-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
53. 2142171-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2142179-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
55. 2144101-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
56. 2144881-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
57. 2152267-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
58. 2152340-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
59. 2154938-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
60. 2160108-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
61. 2173696-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
62. 2173855-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
63. 2178420-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2182230-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
65. 2260166-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Dissídio Coletivo de Greve
66. 0055567-60.2016.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
67. 2010986-86.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
68. 2011765-41.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
69. 2030148-67.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 2030148-67.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
71. 2053784-62.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
72. 2112522-43.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
73. 2115140-58.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
74. 2117358-59.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
75. 2160147-73.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
76. 2258181-54.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Habeas Corpus
77. 0053697-43.2017.8.26.0000 1/0 Cândido Mota
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Injunção
78. 2213992-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
79. 2214091-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
80. 0033454-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
81. 0038017-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
82. 0040090-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
83. 0041009-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
84. 0041958-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
85. 0043958-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
86. 0046384-31.2017.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Moacir Peres
87. 2119847-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
88. 2140309-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
89. 2148352-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
90. 2155937-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
91. 2158371-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
92. 2167130-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
93. 2174952-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
94. 2184494-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
95. 2190750-32.2017.8.26.0000 1/0 Caconde
Relator - Evaristo dos Santos
Reclamação
96. 2111580-11.2017.8.26.0000 1/0 Pirajuí
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
97. 2206881-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Interno
98. 2126393-43.2017.8.26.0000/50001 1/0 Americana
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Recurso Administrativo
99. 9096534-53.2000.8.26.0000 994.00.102832-6 7/1 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Conflito de competência
100. 0045330-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Pereira Calças
Direta de Inconstitucionalidade
101. 2046653-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
102. 2134376-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
103. 2137245-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Márcio Bartoli
104. 2142157-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
105. 2144176-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Sérgio Rui
106. 2151446-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Xavier de Aquino
107. 2260368-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
108. 2059867-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
109. 2080512-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
110. 2103468-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
111. 2104783-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
112. 2123553-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
113. 2123641-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
114. 2134078-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
115. 2102119-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
116. 2102119-15.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
117. 2141664-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Sérgio Rui
Embargos de Declaração
118. 2125930-04.2017.8.26.0000/50000 1/1. São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 13/12/2017, às 13h30min
01) Nº 201.868/2016 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) Nº 72.528/2016 – PERMUTA solicitada pelos Doutores EDMUNDO LELLIS FILHO, Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Santos e ALEXANDRE BETINI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo André.
03) Nº 72.340/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04) Nº 92.491/2017 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
05) Nº 118.880/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
06) Nº 104.017/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
07) Nº 201.227/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
08) Nº 156.230/2016 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO do Doutor CARAMURU AFONSO FRANCISCO, Juiz de Direito em disponibilidade.
09) Nº 11.881/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, Juiz de Direito, referente ao exercício de atividades de “visiting professional”, como Juiz Assessor da Juíza Olga Herrera Carbuccia, no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia.
10) N° 14.010/AP. 22 e Nº 13.806/AP. 22 – REQUERIMENTO apresentado pela Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, pleiteando o ingresso nos procedimentos nº 14.010/AP.22 e 13.806/AP.22, bem como a reconsideração das decisões do E. Conselho Superior da Magistratura de 27/01 e 21/02/2017, de interesse dos Doutores Leonardo Fernandes dos Santos e Pedro Siqueira de Pretto, Juízes de Direito.
11) Nº 166.541/2012 – RECURSO interposto pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - ASSOJURIS contra decisão da Presidência do Tribunal de Justiça que indeferiu o requerimento de informações datado de 29 de julho de 2016.
12) Nº 218.213/2017 – OPÇÃO dos Desembargadores RAMON MATEO JÚNIOR, pela 18ª Câmara de Direito Privado, e CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, pela 2ª Câmara de Direito Público.
13) N° 84.503/2017 e apenso - EXPEDIENTE interesse do Doutor PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, Juiz de Direito.
14) N° 187.829/2017 - OPÇÕES dos Juízes de Direito de Entrância Final (edital n° 29/2017) para que suas promoções se efetivem na Vara das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005.
15) N° 6.597/2016 - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador RICARDO SALE JÚNIOR, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal, para a 8ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Louri Geraldo Barbiero.
16) N° 580/1999 – OFÍCIO do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a elaboração de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista daquele Tribunal, em razão do término do biênio do Doutor Marcus Elidius Michelli de Almeida em 22/11/2017.
17) Nº 132.273/2010 – Autuação Provisória – OFÍCIO do Desembargador ÊNIO SANTARELLI ZULIANI, solicitando o seu desligamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
18) Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUÍS FELIPE SALOMÃO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
19) Nº 925/2004 – OFÍCIO do Doutor FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, solicitando o afastamento das funções jurisdicionais, no período de 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019, em razão de sua eleição ao cargo de Presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, nos termos autorizados pelo art. 73, inciso III, da Lei complementar nº 35/1979, com o acréscimo que lhe foi dado pela Lei Complementar nº 60/1989.
20) N° 123.488/2014 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
21) N° 98.133/2016 e apenso – EXPDIENTE de interesse de magistrado.
22) Nº 52.660/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de janeiro de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
23) Nº 52.690/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de janeiro de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
24) Nº 52.724/2013 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de janeiro de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
25) N° 453/1995 – MINUTA DE RESOLUÇÃO de remanejamento das competências das 6ª e 7ª Varas Cíveis em 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Mogi das Cruzes.
26) N° 38.156/2007 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a especialização e remanejamento das competências das quatro Varas Judiciais da Comarca de Itapeva.
27) Nº 60.725/2010 – EXPEDIENTE referente ao enunciado aprovado pela Turma Especial da Seção de Direito Privado I, em sessão realizada dia 23/02/2017, para fins do disposto no § 1º, do art. 190, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
28) Nº 244.025/2017 – EXPEDIENTE referente ao estudo conduzido pelo Comitê Técnico de Obras a fim de estabelecer critérios para priorização de construções e de ampliações de prédios do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, a ser remetido à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - SJDC.
29) Nº 197.269/2013 – EXPEDIENTE relativo à aplicabilidade do índice de 11,98% aos vencimentos da magistratura, em virtude da conversão da URV (Unidade Real de Valor) para Real.
30) Nº 33.696/2011 – EXPEDIENTE referente à alteração do artigo 10 do Regimento Interno deste Tribunal, que dispõe sobre as vagas de eleição do Colendo Órgão Especial.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA – Faltas Compensadas de 13 a 19/12/2017 – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
