Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 07/02/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2118831-80.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Interno
2. 2134329-56.2016.8.26.0000/50012 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental
3. 2167534-42.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Interno
4. 2198077-28.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental
5. 2203402-81.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
6. 2207605-86.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Interno
7. 2207832-76.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
8. 2212759-85.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
9. 2212796-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Arguição de Inconstitucionalidade
10. 0016136-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
11. 0026953-11.2017.8.26.0000 6/0 Valinhos
Relator - Moacir Peres
12. 0029964-48.2017.8.26.0000 6/0 Itaquaquecetuba
Relator - Péricles Piza
13. 0040453-47.2017.8.26.0000 2/0 São Manuel
Relator - Moacir Peres
14. 0040833-70.2017.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Moacir Peres
15. 0045386-63.2017.8.26.0000 6/0 Assis
Relator - Sérgio Rui
16. 0057232-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência
17. 0044310-04.2017.8.26.0000 12/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 0046961-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
19. 0051533-08.2017.8.26.0000 27/6 Americana
Relator - Ferraz de Arruda
20. 0051744-44.2017.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Péricles Piza
21. 0055544-80.2017.8.26.0000 6/0 Andradina
Relator - Moacir Peres
22. 0055953-56.2017.8.26.0000 6/2 Sorocaba
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 0055955-26.2017.8.26.0000 4/0 São Bernardo do Campo
Relator - Francisco Casconi
24. 0056021-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
25. 0058761-34.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2016047-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
27. 2074166-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
28. 2103799-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
29. 2113413-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2120160-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2123160-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
32. 2134515-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
33. 2135099-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2151109-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
35. 2161672-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2167028-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
37. 2176353-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
38. 2181772-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
39. 2182783-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2183771-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
41. 2183808-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
42. 2184066-91.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2190286-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
44. 2198535-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
45. 2199664-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
46. 2203295-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
47. 2212226-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
48. 2258036-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Dissídio Coletivo de Greve
49. 2090279-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração
50. 0108987-19.2012.8.26.0000/50003 6/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2016739-24.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
52. 2055295-95.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
53. 2055295-95.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
54. 2094508-79.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
55. 2102534-95.2017.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
56. 2104804-92.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2118018-53.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
58. 2130762-80.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
59. 2133403-41.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
60. 2134014-91.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
61. 2134991-83.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
62. 2137233-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
63. 2142145-55.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
64. 2178638-31.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
65. 2230781-94.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2246102-09.2016.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
67. 2246102-09.2016.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
68. 0043917-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
69. 2111458-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
70. 2220771-88.2017.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
71. 0042483-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Injunção
72. 2207967-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
73. 0021054-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
74. 0041144-61.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
75. 0044308-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 0048044-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
77. 0050248-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
78. 0050344-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
79. 0055171-88.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
80. 0235896-09.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
81. 2058254-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
82. 2107722-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
83. 2158617-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
84. 2177125-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
85. 2187841-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
86. 2187860-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
87. 2188978-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
88. 2202162-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
89. 2209097-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
90. 2224757-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
91. 2239953-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Reclamação
92. 2111580-11.2017.8.26.0000 1/0 Pirajuí
Relator - Moacir Peres
93. 2163081-04.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
94. 2204482-80.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
95. 2237924-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental
96. 2159241-83.2017.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno
97. 2194802-71.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
98. 2080512-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
99. 2128808-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
100. 2134376-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
101. 2151446-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
102. 2073804-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
103. 2103468-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
104. 2104783-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
105. 2123553-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
106. 2123641-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
107. 2134078-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
108. 2141951-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - João Negrini Filho
109. 2142157-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
110. 2144176-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Sérgio Rui
111. 2182793-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
112. 2123576-06.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança
113. 0042356-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
114. 2194802-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
115. 2252534-10.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Márcio Bartoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 156.230/2016 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO do Doutor CARAMURU AFONSO FRANCISCO, Juiz de Direito em disponibilidade.
Nº 80.217/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 203.196/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 205.034/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 01/2018 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ TADEU LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito.
Nº 12.173/2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 3.783/2018 – Edital nº 01/2018 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes do falecimento do Desembargador Louri Geraldo Barbiero e da aposentadoria do Desembargador Nelson Paschoal Biazzi Júnior.
Nº 3.793/2018 – Edital nº 02/2018 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, decorrentes das promoções dos Doutores Ramon Mateo Júnior e Carlos Vieira Von Adamek.
Nº 24.083/2014 – PROPOSTA de vitaliciamento dos magistrados aprovados no 185° Concurso de Ingresso da Magistratura.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIOS da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte, o Desembargador CESAR MECCHI MORALES, por mais seis meses, como Juiz instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, a partir de 05 de abril de 2018, e os Doutores WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, por mais seis meses, e HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro, por mais um ano, para atuarem no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, como Juiz Instrutor e Juíza Auxiliar, a partir 03 de março e 06 de abril de 2018, respectivamente.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
