Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/02/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0044701-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2. 2073870-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno
3. 2175126-40.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
4. 2183356-71.2017.8.26.0000/50000 1/0 Mirante do Paranapanema
Relator - Pereira Calças
5. 2187414-20.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
6. 2190348-48.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Regimental
7. 2231511-08.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Interno
8. 2240693-18.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0032622-45.2017.8.26.0000 2/0 Ribeirão Preto
Relator - João Carlos Saletti
10. 0040798-13.2017.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - João Negrini Filho
11. 0042379-63.2017.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Salles Rossi
12. 0042647-20.2017.8.26.0000 8/0 São Carlos
Relator - Alvaro Passos
13. 0054924-68.2017.8.26.0000 1/0 Jardinópolis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 0058134-30.2017.8.26.0000 2/0 Vinhedo
Relator - Amorim Cantuária
Conflito de competência
15. 0052380-10.2017.8.26.0000 1/0 Jaguariúna
Relator - Carlos Bueno
16. 0055573-33.2017.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Evaristo dos Santos
17. 0057137-47.2017.8.26.0000 4/0 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 0058131-75.2017.8.26.0000 2/0 Caçapava
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
19. 0002060-73.2005.8.26.0000 994.05.002060-0 5/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
20. 0002062-43.2005.8.26.0000 994.05.002062-0 4/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
21. 0014607-04.2012.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
22. 2047453-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
23. 2059516-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
24. 2083683-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
25. 2134417-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
26. 2138654-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
27. 2152340-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2160141-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
29. 2166987-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2169842-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
31. 2176343-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
32. 2178949-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
33. 2179789-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
34. 2182140-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2182974-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
36. 2183006-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
37. 2184128-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
38. 2184277-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
39. 2189756-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
40. 2190250-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
41. 2191806-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
42. 2193398-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2199667-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2201276-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
45. 2203279-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
46. 0036667-92.2017.8.26.0000/50000 4/0 Palmital
Relator - Xavier de Aquino
47. 2021265-34.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
48. 2021265-34.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2082827-44.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 2087334-48.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2131040-81.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 2137151-81.2017.8.26.0000/50001 1/0 Várzea Paulista Relator - Pereira Calças
53. 2142089-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
54. 2142089-22.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Habeas Corpus
55. 0046856-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
56. 0056153-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Injunção
57. 2207868-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 2212708-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2212769-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
60. 2213886-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
61. 2213894-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
62. 2214004-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2219187-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
64. 0036492-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
65. 0042445-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
66. 0046415-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
67. 0048784-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
68. 0049475-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
69. 0054578-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
70. 2060611-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
71. 2081367-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
72. 2137285-11.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
73. 2166973-18.2017.8.26.0000 1/0 Jacupiranga
Relator - Carlos Bueno
74. 2170081-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
75. 2185595-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
76. 2185626-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
77. 2187837-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
78. 2187862-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
79. 2190994-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
80. 2197574-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
81. 2200350-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
82. 2201161-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
83. 2201672-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
84. 2210074-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
85. 2210555-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
86. 2218384-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
87. 2225521-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
88. 2231511-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
89. 2232604-06.2017.8.26.0000 1/0 São Joaquim da Barra
Relator - Silveira Paulilo
Mandado de Segurança Coletivo
90. 2192069-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
91. 2004026-80.2018.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Evaristo dos Santos
92. 2234299-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Representação Criminal/Notícia de Crime
93. 2003920-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
94. 2003921-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
95. 2237928-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Arguição de Inconstitucionalidade
96. 0016136-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Moacir Peres
Conflito de competência
97. 0056021-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Borelli Thomaz
Conflito de competência
98. 0051533-08.2017.8.26.0000 27/6 Americana
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
99. 2167028-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - João Carlos Saletti
100. 2203295-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
101. 2123553-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
102. 2128808-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
103. 0044308-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 80.217/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 220.193/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 84.344/2017 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 87/1999 – OFÍCIO do Desembargador CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, no cargo de Juiz Substituto - Classe Desembargador daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 14/03/2018.
Nº 3.783/2018 – OPÇÃO dos Desembargadores ELÓI ESTEVÃO TROLY e CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA, pela 15ª Câmara de Direito Criminal, nas cadeiras anteriormente ocupadas pelos Desembargadores Kenarik Boujikian e Ricardo Sale Júnior, respectivamente.
Nº 7.483/2018 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CARLOS ALBERTO GARBI, com assento na 10ª Câmara de Direito Privado para a 15ª Câmara de Direito Criminal, LUIZ ANTONIO COELHO MENDES, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado para a 10ª Câmara de Direito Privado, e ELÓI ESTEVÃO TROLY, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal para a 15ª Câmara de Direito Privado.
Nº 138.878/2017 – DICOGE 1.1 – OFÍCIOS dos Doutores DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO e MARCELO BENACCHIO, solicitando exclusão da composição da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, por terem sido convidados para integrarem a equipe de Juízes Assessores das E. Presidência e Corregedoria Geral da Justiça – Extrajudicial, respectivamente.
Nº 132.273/2010 – ELEIÇÃO para 02 (duas) vagas nas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, em decorrência dos desligamentos dos Desembargadores ÊNIO SANTARELLI ZULIANI e CARLOS ALBERTO GARBI, integrantes das 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente.
Nº 1.218/2005 – I - OFÍCIO do Desembargador OSWALDO LUIZ PALU, solicitando o seu desligamento da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. II - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, em decorrência do desligamento do Desembargador OSWALDO LUIZ PALU.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de março e 1º de abril de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
EXPEDIENTES referentes à composição das Comissões do Tribunal de Justiça, até 31/12/2019: Comissão de Organização Judiciária; Comissão de Jurisprudência; Comissão de Regimento Interno; Comissão de Redação; Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças; Comissão Salarial; Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental; Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI e Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
EDISON BRANDÃO
ADEMIR BENEDITO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ – Compensadas – Substituído pelo Des. EDISON BRANDÃO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Compensadas – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
