Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/02/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2080512-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
2. 2212226-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2141951-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - João Negrini Filho
4. 2142157-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
5. 2144176-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Sérgio Rui
6. 2151446-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Xavier de Aquino
7. 2182793-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
8. 2123576-06.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Ação Civil Pública
9. 0003898-94.2018.8.26.0000 25/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental
10. 0043273-39.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
11. 2179350-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno
12. 2192180-19.2017.8.26.0000/50000 1/0 Itapevi
Relator - Pereira Calças
13. 2198246-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2207794-64.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
15. 2207809-33.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
16. 2208148-89.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
17. 2212787-53.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
18. 2212830-87.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
19. 2213815-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
20. 2213891-80.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Arguição de Inconstitucionalidade
21. 0056661-09.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Salles Rossi
Conflito de competência
22. 0002950-55.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Francisco Casconi
23. 0003166-16.2018.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
24. 0048789-40.2017.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - João Negrini Filho
25. 0049891-97.2017.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão
Relator - Xavier de Aquino
26. 0057120-11.2017.8.26.0000 11/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
27. 0057138-32.2017.8.26.0000 1/0 Santa Isabel
Relator - Ferraz de Arruda
28. 0057150-46.2017.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Sérgio Rui
29. 0059252-41.2017.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
30. 2046688-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
31. 2102517-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
32. 2112489-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2142171-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2145100-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2157513-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
36. 2160175-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
37. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
38. 2181897-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
39. 2182824-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
40. 2182860-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
41. 2183790-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2184011-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
43. 2184155-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 2184168-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
45. 2184188-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
46. 2188482-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2195808-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
48. 2201272-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
49. 2203249-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2204254-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
51. 2207578-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 2212147-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 2217488-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
54. 2223339-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Embargos de Declaração
55. 2049603-18.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
56. 2075516-36.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
57. 2107772-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
58. 2123671-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
59. 2137220-16.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
60. 2137220-16.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
61. 2137245-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
62. 2141594-75.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
63. 2175993-33.2017.8.26.0000/50000 1/0 Pirassununga
Relator - Francisco Casconi
64. 2176802-23.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
65. 2178420-03.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2198001-04.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Habeas Corpus
67. 2149954-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Inquérito Policial
68. 0016002-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Injunção
69. 2207726-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
70. 2207900-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
71. 2207924-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
72. 2207996-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
73. 2208062-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
74. 2208225-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
75. 2208263-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 2208272-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
77. 2212815-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
78. 2212824-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
79. 2213857-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança
80. 0039695-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
81. 0044306-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
82. 0046901-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
83. 0047126-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
84. 0050954-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
85. 0055609-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
86. 0056019-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
87. 2007904-13.2018.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - Renato Sartorelli
88. 2117452-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
89. 2161737-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
90. 2187944-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
91. 2195258-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
92. 2195277-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
93. 2199949-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
94. 2213320-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
95. 2214211-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
96. 2215741-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
97. 2224780-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
98. 2224852-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
99. 2227197-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
100. 2236381-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
101. 2253702-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Representação Criminal/Notícia de Crime
102. 2012721-23.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
103. 2012727-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Regimental
104. 2073870-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Arguição de Inconstitucionalidade
105. 0016136-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Moacir Peres
106. 0032622-45.2017.8.26.0000 2/0 Ribeirão Preto
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
107. 2083683-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Márcio Bartoli
108. 2183006-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
109. 2203295-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
110. 2167028-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - João Carlos Saletti
111. 2199667-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
112. 2201161-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
113. 2232604-06.2017.8.26.0000 1/0 São Joaquim da Barra
Relator - Silveira Paulilo
2º juiz - Amorim Cantuária
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Novo
Nº 180.671/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
ADEMIR BENEDITO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS – Falta abonada - Substituído pelo Des. ELCIO TRUJILLO
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Licença-nojo – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
