Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/03/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2019923-51.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Interno
2. 2220994-41.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
3. 2243384-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
4. 2244083-93.2017.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Renato Sartorelli
5. 9042136-20.2004.8.26.0000/50002 6/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0057203-27.2017.8.26.0000 1/0 Foro de Ouroeste
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência
7. 0002560-85.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ricardo Anafe
8. 0033240-87.2017.8.26.0000 1/1 Ribeirão Preto
Relator - João Negrini Filho
9. 0057137-47.2017.8.26.0000 4/0 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
10. 0057227-55.2017.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2053909-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
12. 2097027-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2101960-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2104200-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
15. 2119018-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
16. 2132877-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
17. 2134031-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
18. 2135099-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
19. 2141095-91.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
20. 2141907-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
21. 2142069-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2142131-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
23. 2147307-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2158025-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2174008-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
26. 2179877-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
27. 2182389-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
28. 2182744-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2192307-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
30. 2200802-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
31. 2201295-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
32. 2203315-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
33. 2203356-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2203666-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2204263-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
36. 2211306-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
37. 2213528-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2221839-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2232288-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
40. 2239955-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Embargos de Declaração
41. 0046466-62.2017.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
42. 0092002-38.2013.8.26.0000/50003 8/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
43. 2005017-56.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
44. 2006524-52.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
45. 2113474-22.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2134573-48.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
47. 2154687-08.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
48. 2167083-17.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
49. 2169880-63.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Injunção
50. 2207750-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
51. 2207840-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
52. 2208239-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
53. 2214082-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
54. 2214103-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Mandado de Segurança
55. 0045400-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
56. 0049047-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
57. 0051541-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
58. 2026046-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
59. 2063912-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
60. 2086320-29.2017.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - João Carlos Saletti
61. 2112909-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
62. 2141860-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
63. 2193727-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
64. 2210074-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
65. 2220195-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
66. 2220994-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
67. 2235960-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Reclamação
68. 2029590-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2182557-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2237932-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Angélica de Almeida
Agravo Interno
71. 0053720-86.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
72. 2073870-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno
73. 2149079-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Arguição de Inconstitucionalidade
74. 0055543-95.2017.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Arguição de Inconstitucionalidade
75. 0016091-78.2017.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
76. 0050450-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2182824-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - Ricardo Anafe
78. 2188482-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
79. 2204254-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2102506-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
81. 2112489-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
82. 2123697-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
83. 2124612-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
84. 2134376-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
85. 2134417-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
86. 2135294-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
87. 2141951-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - João Negrini Filho
88. 2142157-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
89. 2144176-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Sérgio Rui
90. 2151446-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Xavier de Aquino
91. 2167028-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - João Carlos Saletti
92. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
93. 2182793-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
94. 2184110-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
95. 2190547-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
96. 2195808-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
97. 2195821-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
98. 2199667-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
99. 2201272-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
100. 2204249-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
101. 2038683-19.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
102. 2053888-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
103. 2053888-54.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
104. 2123576-06.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
105. 2134068-57.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
106. 2060611-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
107. 2166973-18.2017.8.26.0000 1/0 Jacupiranga
Relator - Carlos Bueno
Ação Civil Pública
108. 0009149-93.2018.8.26.0000 21/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Novo
Nº 116.066/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Em Aditamento
Nº 7.483/2018 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador RICARDO SALE JÚNIOR, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 15ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Raymundo Amorim Cantuária.
Nº 25.057/2014 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, solicitando a redução de 2/3 de sua distribuição na 1ª Câmara de Direito Privado, a partir de 1º de março de 2018, em razão de sua posse no cargo de Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
