Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/03/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0030005-83.2015.8.26.0000 7/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Péricles Piza
Agravo Regimental
2. 2003750-49.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
3. 2252720-33.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
4. 2252892-72.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0006439-03.2018.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Beretta da Silveira
6. 0054924-68.2017.8.26.0000 1/0 Jardinópolis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
7. 0004481-79.2018.8.26.0000 1/0 Itajobi
Relator - Borelli Thomaz
8. 0004808-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
9. 0005004-91.2018.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Salles Rossi
10. 0051533-08.2017.8.26.0000 27/6 Americana
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2145119-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
12. 2160333-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
13. 2167629-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
14. 2176365-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
15. 2196220-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
16. 2203435-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
17. 2204270-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
18. 2212199-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2216281-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2225286-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
21. 2228087-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
22. 2230814-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 2253466-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração
24. 0319503-85.2010.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
25. 2187862-90.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26. 2008279-14.2018.8.26.0000 1/0 Santa Bárbara D Oeste
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Injunção
27. 2212818-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
28. 0008427-59.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
29. 0043387-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
30. 0050524-11.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
31. 0051545-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 0053783-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
33. 2001689-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2006257-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
35. 2009452-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
36. 2010882-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2033267-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
38. 2083610-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2155866-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
40. 2162863-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
41. 2185005-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
42. 2187854-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
43. 2192198-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
44. 2199819-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
45. 2205746-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
46. 2220408-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2237701-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Coletivo
48. 2198239-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
49. 2003636-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno
50. 2244083-93.2017.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - João Carlos Saletti
Arguição de Inconstitucionalidade
51. 0055543-95.2017.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ricardo Anafe
Conflito de competência
52. 0057137-47.2017.8.26.0000 4/0 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
53. 2123697-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
54. 2135294-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
55. 2158025-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
56. 2182744-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - João Carlos Saletti
57. 2200802-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2101960-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
59. 2134031-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
60. 2151446-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Xavier de Aquino
61. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
62. 2195808-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
63. 2201272-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
64. 2203356-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
65. 0092002-38.2013.8.26.0000/50003 8/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
66. 2038683-19.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
67. 0046466-62.2017.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
68. 2005017-56.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2006524-52.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
70. 2053888-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
71. 2053888-54.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
72. 2169880-63.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
73. 2166973-18.2017.8.26.0000 1/0 Jacupiranga
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
74. 0051541-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Reclamação
75. 2029590-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
76. 2182557-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
77. 0055141-14.2017.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
78. 2148091-76.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
79. 2227163-78.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
Nº 156.874/2016 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 35.505/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 142.509/2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 12.278/2017 – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Presidente da Comissão do 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, requerendo, de forma excepcional, que seja mantida a suspensão total da distribuição de novas ações aos e. Desembargadores CARLOS VICO MAÑAS, PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO e CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, membros titulares da d. comissão, até a realização da prova oral, ressalvadas as já distribuídas e não julgadas, as que se encontram na procuradoria e as prevenções.
Em aditamento
Nº 24.981/2018 – (Edital nº 05/2018) – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, decorrentes das promoções dos Desembargadores ELÓI ESTEVÃO TROLY e CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA.
Nº 12.247/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Penha de França da Comarca de São Paulo, referente à participação no curso “Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância Internacional 2017”, ministrado pelo “Center on the Developing Child of Harvard University”, Massachusetts, EUA.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de abril e 1º de maio de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR - Ausência justificada
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
