Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/04/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo de Instrumento
1. 2190327-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
2. 2002472-13.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Interno
3. 2006187-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
4. 2009329-75.2018.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Pereira Calças
5. 2015269-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
6. 2022926-82.2016.8.26.0000/50001 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
7. 2130060-37.2017.8.26.0000/50001 1/0 Araçatuba
Relator - Pereira Calças
8. 2208167-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
9. 2213990-50.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
10. 2219384-38.2017.8.26.0000/50000 1/0 Iguape
Relator - Pereira Calças
11. 2238772-24.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
12. 2247344-66.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Arguição de Inconstitucionalidade
13. 0006331-71.2018.8.26.0000 2/0 Sorocaba
Relator - Borelli Thomaz
14. 0029045-93.2016.8.26.0000 8/1 São Carlos
Relator - João Carlos Saletti
15. 0053909-64.2017.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
16. 0003888-50.2018.8.26.0000 3/0 Hortolândia
Relator - Beretta da Silveira
17. 0005493-31.2018.8.26.0000 3/1 Cubatão
Relator - Renato Sartorelli
18. 0008038-74.2018.8.26.0000 1/0 Ourinhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
19. 0057151-31.2017.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Negrini Filho
20. 0058360-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 0059202-15.2017.8.26.0000 3/1 Santos
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
22. 2001234-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
23. 2026767-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
24. 2055408-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
25. 2118098-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
26. 2118136-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2122139-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
28. 2142150-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2152285-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
30. 2154230-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
31. 2160147-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2167694-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
33. 2176348-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
34. 2176350-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
35. 2183791-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
36. 2192279-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
37. 2192945-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
38. 2195821-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
39. 2199673-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
40. 2203210-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
41. 2212306-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
42. 2223516-41.2017.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2226129-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
44. 2228637-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
45. 2232189-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2244531-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
47. 2248622-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
48. 2015725-68.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
49. 2076883-95.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
50. 2152766-82.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
51. 2166854-57.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
52. 2185629-23.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
53. 2220771-88.2017.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos
Relator - Evaristo dos Santos
54. 9031026-53.2006.8.26.0000/50001 5/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Habeas Corpus
55. 0041626-09.2017.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
56. 2038304-10.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2040744-76.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Injunção
58. 2176759-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
59. 2207687-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
60. 2208175-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
61. 2208272-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
62. 2213996-57.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
63. 2214079-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
64. 2214710-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
65. 0009372-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
66. 0049255-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
67. 0055901-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
68. 2147308-16.2017.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - João Carlos Saletti
69. 2185838-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
70. 2194430-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
71. 2201877-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
72. 2202169-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
73. 2206244-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
74. 2215676-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
75. 2222676-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
76. 2248142-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Coletivo
77. 2209743-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Reclamação
78. 2009460-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
79. 2039879-53.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
80. 2042341-80.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
81. 2043329-04.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
82. 2045870-10.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
83. 2046023-43.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
84. 2046298-89.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
85. 2048664-04.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
86. 2048725-59.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
87. 2048881-47.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
88. 2065416-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
89. 2012695-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
90. 2022926-82.2016.8.26.0000 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
91. 2044081-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
92. 2044087-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
93. 2044090-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
94. 2136209-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Ação Penal - Procedimento Ordinário
95. 0030005-83.2015.8.26.0000 7/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Péricles Piza
Arguição de Inconstitucionalidade
96. 0055543-95.2017.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
97. 2123697-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
98. 2135294-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
99. 2151446-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Xavier de Aquino
100. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
101. 2176365-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
102. 2038683-19.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
103. 2053888-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
104. 2053888-54.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
105. 2166973-18.2017.8.26.0000 1/0 Jacupiranga
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 116.066/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 156.874/2016 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 231.839/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 173.643/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 198.375/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 05/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito.
Nº 103.439/2017 – PRORROGAÇÂO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 124.404/2017 – PRORROGAÇÂO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 161.761/2017 – PRORROGAÇÂO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 61/2013 – SGP 2 – EXPEDIENTE referente à revalorização da Gratificação Judiciária de forma que os vencimentos iniciais dos cargos e funções pertencentes ao Quadro de Servidores do Tribunal de Justiça sejam reajustados, a partir de 01/03/2018, em 1,81%, bem como da Gratificação de Atividades Especiais (GAE), da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC), da Gratificação de Representação dos Policiais que integram a Assessoria deste Tribunal, e ainda da Gratificação Judiciária atribuída ao cargo de advogado de 1098,4 para 1250,7, também a partir de 1º de março de 2018.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS – Férias de 02 a 11/04/2018 – Não há substituto/suplente
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
