Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/04/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 0052636-50.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Agravo Regimental
2. 2002448-82.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
3. 2165080-89.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno
4. 2213825-03.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
5. 2237701-84.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
6. 2239485-96.2017.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Pereira Calças
Arguição de Inconstitucionalidade
7. 0004772-79.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
8. 0040459-54.2017.8.26.0000 3/0 Penápolis
Relator - Evaristo dos Santos
9. 0057228-40.2017.8.26.0000 9/0 Bebedouro
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
10. 0003897-12.2018.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Sérgio Rui
11. 0004035-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
12. 0008634-58.2018.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2000281-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2100637-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
15. 2103635-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2133097-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
17. 2143714-91.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
18. 2156531-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2182744-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
20. 2182767-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
21. 2182842-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
22. 2184042-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
23. 2195333-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2201240-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
25. 2203259-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
26. 2207767-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
27. 2217320-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2219770-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2225731-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
30. 2227992-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2228609-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2228666-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
33. 2231529-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2244750-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2247324-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
36. 2025125-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 Igarapava
Relator - Geraldo Wohlers
37. 2104783-19.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
38. 2104783-19.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
39. 2148576-08.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
40. 2165080-89.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2183808-81.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
42. 2191806-03.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
43. 2202162-57.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
44. 2227197-19.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Injunção
45. 2214000-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Mandado de Segurança
46. 0038958-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
47. 0052636-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
48. 0585880-54.2010.8.26.0000 4/0
Relator - Geraldo Wohlers
49. 2060636-05.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
50. 2188575-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
51. 2221289-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
52. 2240419-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
53. 2247399-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Coletivo
54. 0059140-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Reclamação
55. 2016490-39.2018.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
56. 2051198-18.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
57. 2051228-53.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
58. 2051235-45.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
59. 2051248-44.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
60. 2051268-35.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
61. 2051277-94.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
62. 2051291-78.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
63. 2051299-55.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
64. 2202831-13.2017.8.26.0000 1/0 Itariri
Relator - Moacir Peres
65. 2233254-53.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
66. 2238594-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2044094-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Agravo Interno
68. 2022926-82.2016.8.26.0000/50001 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Arguição de Inconstitucionalidade
69. 0053909-64.2017.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Péricles Piza
70. 0055543-95.2017.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2123697-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
72. 2135294-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
73. 2183791-45.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2151446-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Xavier de Aquino
75. 2160147-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
76. 2176365-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Márcio Bartoli
77. 2223516-41.2017.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
78. 2244531-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Embargos de Declaração
79. 2038683-19.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
80. 2053888-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
81. 2053888-54.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
82. 2038304-10.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Injunção
83. 2176759-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
84. 2206244-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Coletivo
85. 2209743-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Representação Criminal/Notícia de Crime
86. 2012695-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Alex Zilenovski
87. 2022926-82.2016.8.26.0000 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Márcio Bartoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
Nº 116.066/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 05/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito.
Processos Novos
Nº 46.195/2017 – EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito.
Nº 24.981/2018 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, decorrentes das promoções dos Desembargadores ELÓI ESTEVÃO TROLY e CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA.
Em aditamento
Nº 37.659/2018 – EDITAL Nº 09/18 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO e CARLOS ALBERTO GARBI.
Nº 251.284/2017 - OFÍCIO da Doutora DEBORAH CIOCCI, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional – Jabaquara, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 06/04/2018.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS – Férias de 02 a 11/04/2018 – Não há substituto/suplente
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
