ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Resultados - Órgão Especial - 11/4/18

RESUTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO

01) Nº 116.066/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Por maioria de votos, julgaram improcedente e determinaram o arquivamento dos autos, vencidos os Desembargadores Pereira Calças, Pinheiro Franco, Evaristo dos Santos, Sérgio Rui e Alex Zilenovski, que votaram por julgar procedente e aplicar a pena de censura. Declararão votos os Desembargadores Pinheiro Franco, Beretta da Silveira, Antonio Celso Aguilar Cortez e Alex Zilenovski.

02) Nº 05/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito. – Adiado para a próxima sessão.

03) Nº 46.195/2017 – EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito. – Adiado para a próxima sessão.

04) Nº 24.981/2018 – EDITAL Nº 05/2018 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, decorrentes das promoções dos Desembargadores ELÓI ESTEVÃO TROLY e CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA. – Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento de 02 (DOIS) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU, por REMOÇÃO, os Doutores PAOLA CHRISTINA CALABRÓ LORENA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro, remanescente de lista anterior, e NILTON SANTOS OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Araçatuba, e as Doutoras SILVANA MALANDRINO MOLLO, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro, e MARIA DO CARMO HONORIO, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, como remanescentes de lista.

05) Nº 37.659/2018 – EDITAL Nº 09/18 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO e CARLOS ALBERTO GARBI. – Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, pelo critério de ANTIGUIDADE, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, a Doutora GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VIII – Tatuapé. Para provimento de 01 (UM) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, pelo critério de MERECIMENTO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Alberto Garbi, a Doutora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE, Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, remanescente de lista anterior, e os Doutores Maurício Valala e Hamid Charaf Bdine Júnior, Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau, como remanescentes de lista.

06) Nº 251.284/2017 - OFÍCIO da Doutora DEBORAH CIOCCI, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional – Jabaquara, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 06/04/2018. – Deferiram e consignaram elogio à magistrada, v.u.


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