Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/04/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 2254083-55.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0005264-71.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
3. 0006477-15.2018.8.26.0000 1/0 Lucélia
Relator - Ferraz de Arruda
4. 0054194-57.2017.8.26.0000 4/0 Mirandópolis
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência
5. 0006841-84.2018.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Ferraz de Arruda
6. 0009044-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
7. 0010430-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
8. 0010602-26.2018.8.26.0000 2/0 Bauru
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2113413-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
10. 2115194-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2153688-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
12. 2171533-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
13. 2182265-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2183836-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
15. 2201916-61.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
16. 2210584-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
17. 2228811-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
18. 2230118-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
19. 2230158-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
20. 2232309-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 2239061-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
22. 2245355-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 2248079-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
24. 2249851-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
25. 2251430-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2251676-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
27. 2015676-27.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
28. 2055295-95.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
29. 2137285-11.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2169842-51.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
31. 2183771-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
32. 2187837-77.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
33. 2187860-23.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
34. 2192069-35.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
35. 2199667-40.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2203249-48.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2207605-86.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 2210555-68.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
39. 2222891-07.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2225521-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Injunção
41. 2104552-94.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
42. 2030772-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2084022-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
44. 2222686-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
45. 2230326-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
46. 2241311-60.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
47. 2248180-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Notificação para Explicações
48. 2209882-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
49. 2056071-61.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
50. 2056116-65.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
51. 2059497-81.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
52. 2059536-78.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
53. 2044077-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
54. 2192819-37.2017.8.26.0000 1/0 Nazaré Paulista
Relator - João Carlos Saletti
Ação Penal - Procedimento Ordinário
55. 0030005-83.2015.8.26.0000 7/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Péricles Piza
Agravo Interno
56. 0052636-50.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
57. 2022926-82.2016.8.26.0000/50001 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Arguição de Inconstitucionalidade
58. 0004772-79.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
59. 0053909-64.2017.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
60. 2103635-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
61. 2123697-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Ricardo Anafe
62. 2135294-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Ricardo Anafe
63. 2156531-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Moacir Peres
64. 2182744-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
65. 2223516-41.2017.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
66. 2100637-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
67. 2176365-79.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
68. 0052636-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2022926-82.2016.8.26.0000 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
70. 0003898-94.2018.8.26.0000/50000 25/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração
71. 2212226-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração
72. 0009149-93.2018.8.26.0000/50000 21/0 São Paulo
Relator - Márcio Bártoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Processos Adiados
Nº 05/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito.
Nº 46.195/2017 – EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito.
Processos Novos
Nº 12.676/2018 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 04/2016 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora CRISTIANE VIEIRA, Juíza de Direito.
Nº 122.033/2008 - OFÍCIOS do Desembargador MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, com assento na 26ª Câmara de Direito Privado e Presidente da Comissão do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando: I) a suspensão total da distribuição de novas ações na Câmara que integra, ressalvadas as já distribuídas e não julgadas, as que se encontram na procuradoria e as prevenções, a partir de 23/04/2018 até a proclamação do resultado final do certame; e II) o afastamento dos Doutores FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ, Juíza de Direito Titular II da 17ª Vara Criminal Central, MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, Juiz de Direito Titular I da 21ª Vara Cível Central e RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Juíza de Direito Titular II da 25ª Vara Cível Central, todos integrantes da Banca Examinadora, a partir de 23/04/2018 até a proclamação do resultado final do certame, com prejuízo de suas varas.
Nº 201.868/2016 e apenso - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Orestes Nestor de Souza Laspro, OAB/SP nº 98.628; Mônica Calmon Cézar Laspro, OAB/SP nº 141.743; Renato Leopoldo e Silva, OAB/SP nº 292.650 e outros.
Nº 37.659/2018 – OPÇÃO das Desembargadoras GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI, pela 15ª Câmara de Direito Criminal, e MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE, pela 2ª Câmara de Direito Privado.
Em aditamento
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Exma. Sra. Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Instrutor no gabinete do Ministro Celso de Mello, a partir de 16/04/2018, com prejuízo de sua vara.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de maio e dias 1º, 2 e 3 de junho de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
18/04/2018
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
