Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/04/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2002444-45.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0003862-52.2018.8.26.0000 3/0 Ribeirão Preto
Relator - Moacir Peres
3. 0005138-21.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
4. 0009951-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
5. 0011253-58.2018.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2149292-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
7. 2182726-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
8. 2196694-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
9. 2198604-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
10. 2207613-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
11. 2210588-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
12. 2212267-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
13. 2243604-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2245276-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
15. 2248069-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
16. 2250450-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
17. 2251300-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
18. 2251509-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
19. 2251791-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2253903-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
21. 2053909-30.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
22. 2081367-22.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
23. 2090279-08.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
24. 2102513-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
25. 2102513-22.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
26. 2111458-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
27. 2141095-91.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
28. 2192307-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
29. 2195277-27.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
30. 2195808-16.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
31. 2201272-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
32. 2211306-55.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2220994-41.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2229781-59.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
35. 0010768-58.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Moacir Peres
Mandado de Injunção
36. 2212806-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
37. 2001689-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
38. 2012248-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
39. 2151574-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 2179553-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
41. 2230781-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2252912-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Petição
43. 0035148-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Reclamação
44. 2060900-85.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
45. 2060948-44.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
46. 2067679-56.2018.8.26.0000 1/0 Salto de Pirapora
Relator - Borelli Thomaz
Ação Penal - Procedimento Ordinário
47. 0030005-83.2015.8.26.0000 7/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Péricles Piza
3º juiz - Xavier de Aquino
4º juiz - Pinheiro Franco
Agravo Interno
48. 2022926-82.2016.8.26.0000/50001 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Direta de Inconstitucionalidade
49. 2156531-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Pereira Calças
50. 2223516-41.2017.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
51. 2245355-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Xavier de Aquino
52. 2248079-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
53. 2203249-48.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
54. 2022926-82.2016.8.26.0000 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
55. 0003898-94.2018.8.26.0000/50000 25/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Geraldo Wohlers
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
Nº 103.439/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 118.880/2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 47/2013 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que regulamenta as compensações em 1ª e 2ª instâncias no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovada pelo E. Conselho Superior da Magistratura.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
