Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/05/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0080733-31.2015.8.26.0000 16/2 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Revisor - Márcio Bartoli
Agravo Interno
2. 0000887-57.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2001311-65.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
4. 2001788-88.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
5. 2004284-90.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental
6. 2006524-52.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Interno
7. 2028796-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
8. 2032216-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
9. 2179350-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno
10. 2235586-90.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Arguição de Inconstitucionalidade
11. 0002678-61.2018.8.26.0000 1/0 Santa Bárbara D Oeste
Relator - João Negrini Filho
12. 0004772-79.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
13. 0005264-71.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
14. 0009077-09.2018.8.26.0000 3/1 Avaré
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 0010942-67.2018.8.26.0000 2/0 Ribeirão Pires
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
16. 0004035-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
17. 0008755-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
18. 0009450-40.2018.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Alex Zilenovski
19. 0010134-62.2018.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Francisco Casconi
20. 0010854-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
21. 0014153-14.2018.8.26.0000 1/0 Matão
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
22. 2001604-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2001705-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
24. 2002978-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
25. 2004939-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
26. 2008743-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
27. 2008946-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2016060-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2134004-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
30. 2142185-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
31. 2169571-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2178429-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
33. 2179350-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2184031-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
35. 2207795-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
36. 2213087-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
37. 2213368-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
38. 2213451-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
39. 2217814-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 2220363-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
41. 2230902-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
42. 2231006-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
43. 2235511-51.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2242523-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2243494-04.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
46. 2243535-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2244135-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2250609-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2253854-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração
50. 0047126-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
51. 0049068-60.2016.8.26.0000/50001 1/0 Guarulhos
Relator - Pereira Calças
52. 0050154-32.2017.8.26.0000/50000 1/0 Botucatu
Relator - Carlos Bueno
53. 0050154-32.2017.8.26.0000/50001 1/0 Botucatu
Relator - Carlos Bueno
54. 0050954-60.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
55. 2006257-17.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
56. 2081367-22.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
57. 2142089-22.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
58. 2145094-52.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2160141-66.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
60. 2183006-83.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
61. 2183006-83.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
62. 2188482-05.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
63. 2193169-25.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
64. 2195258-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
65. 2204249-83.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
66. 2212199-46.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
67. 2220994-41.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
68. 2222443-34.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
69. 2228551-79.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
70. 2230814-84.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
71. 2234299-92.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
72. 2237701-84.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus
73. 0054346-08.2017.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
74. 2024681-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Edison Brandão
Inquérito Policial
75. 0027173-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Injunção
76. 2208080-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
77. 2212759-85.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
78. 0046473-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
79. 0058371-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
80. 0058382-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
81. 0058404-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
82. 2000485-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
83. 2040626-03.2018.8.26.0000 1/0 Suzano
Relator - Ferreira Rodrigues
84. 2137979-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
85. 2167534-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
86. 2183464-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
87. 2221289-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
88. 2238619-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
89. 2240032-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
90. 2242605-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
91. 2253848-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
92. 2038748-43.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
93. 2045484-77.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
94. 2194513-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
95. 2237304-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Agravo Regimental
96. 2046410-58.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
97. 2251487-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Agravo Interno
98. 2022926-82.2016.8.26.0000/50001 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Direta de Inconstitucionalidade
99. 2156531-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Pereira Calças
100. 2182726-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
101. 2223516-41.2017.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Pereira Calças
102. 2245355-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Xavier de Aquino
103. 2248079-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
104. 2251300-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Márcio Bartoli
105. 2251509-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
106. 2001689-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
107. 2022926-82.2016.8.26.0000 1/3 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Márcio Bartoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
Nº 30.220/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 48.337/2018 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 05/2016 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor CELSO ALVES FILHO, Juiz de Direito.
Nº 289/1994 – EXPEDIENTE relativo ao afastamento junto à Justiça Comum dos Desembargadores CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, a partir de 1º de maio de 2018, bem como do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA e dos Doutores CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI, MARCELO COUTINHO GORDO, MAURÍCIO FIORITO e AFONSO CELSO DA SILVA, Juízes de Direito Substitutos em 2º Grau, a partir de 1º de junho de 2018.
Nº 53.461/2008 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (UM) cargo de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Raymundo Amorim Cantuária.
Em aditamento
Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada com base na Resolução nº 737/2016, por 03 (três) sessões, para julgamento dos processos remanescentes.
Nº 19.370/2015 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar as execuções criminais relativas às presas recolhidas na Penitenciária Feminina de Guariba, assim como o serviço da Corregedoria Permanente e dever de visita correcional mensal do referido estabelecimento prisional.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
