Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/05/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 2027563-08.2018.8.26.0000/50000 1/0 Santa Bárbara D Oeste
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
2. 2050034-18.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
3. 2067956-72.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Agravo Interno
4. 2141563-55.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
5. 2213793-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0007946-96.2018.8.26.0000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
Conflito de competência
7. 0010033-25.2018.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
8. 0012170-77.2018.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Antonio Carlos Malheiros
9. 0012712-95.2018.8.26.0000 1/0 Pacaembu
Relator - Salles Rossi
10. 0014165-28.2018.8.26.0000 1/0 Franco da Rocha
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2000276-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
12. 2001729-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
13. 2003301-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2003710-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
15. 2008228-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
16. 2016991-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
17. 2022721-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 2028561-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
19. 2050034-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
20. 2115186-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
21. 2117355-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
22. 2136636-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2183801-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
24. 2183993-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
25. 2184316-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
26. 2196413-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 2203435-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
28. 2212085-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2217320-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2229825-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
31. 2232361-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2240584-04.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2242097-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2245276-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2251428-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
36. 2251722-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
37. 2252275-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
38. 2253587-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Dissídio Coletivo de Greve
39. 2068673-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração
40. 0002060-73.2005.8.26.0000/50003 5/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
41. 0002062-43.2005.8.26.0000/50003 4/1 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 0043811-20.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
43. 0050344-92.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 0051541-82.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
45. 2029590-61.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2121800-05.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
47. 2167063-26.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
48. 2187854-16.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 2200802-87.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
50. 2204254-08.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
51. 2215676-77.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
52. 2247399-17.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
53. 2127009-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Mandado de Segurança
54. 2001860-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
55. 2003724-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
56. 2009345-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
57. 2139760-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
58. 2241765-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Reclamação
59. 0011168-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
60. 2078899-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Agravo Interno
61. 2028122-62.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
62. 2028122-62.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Ação Penal - Procedimento Ordinário
63. 0080733-31.2015.8.26.0000 16/2 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Revisor - Márcio Bartoli
Agravo Interno
64. 2004284-90.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
65. 2028796-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
66. 2032216-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
67. 2179350-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Arguição de Inconstitucionalidade
68. 0004772-79.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
69. 0005264-71.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
70. 0010942-67.2018.8.26.0000 2/0 Ribeirão Pires
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2184031-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
72. 2213087-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Geraldo Wohlers
73. 2220363-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
74. 2244135-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2001604-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
76. 2156531-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Pereira Calças
77. 2179350-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
78. 2182726-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
79. 2213451-84.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
80. 2217814-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
81. 2223516-41.2017.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Pereira Calças
82. 2245355-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Xavier de Aquino
83. 2248079-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
84. 2251300-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Márcio Bartoli
85. 2251509-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
86. 2253854-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração
87. 2142089-22.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
88. 2222443-34.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
89. 2024681-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Edison Brandão
Mandado de Segurança
90. 2242605-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
91. 2001689-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
92. 2040626-03.2018.8.26.0000 1/0 Suzano
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
93. 2034559-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
94. 2046653-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
95. 2046653-36.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
96. 2260166-24.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
97. 2260166-24.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
98. 0016556-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração
99. 2158761-08.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
100. 2183836-49.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
101. 2152285-51.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
102. 2182767-79.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 30.220/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02) Nº 50.100/2018 – DICOGE 2 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar as execuções criminais do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, Comarca de Andradina; assim como, sobre o serviço da Corregedoria Permanente e dever de visita correcional mensal do referido estabelecimento prisional.
03) Nº 160.210/2017 – DICOGE 2 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar as execuções criminais do Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz da Conceição, Comarca de Leme; assim como, sobre o serviço da Corregedoria Permanente e dever de visita correcional mensal do referido estabelecimento prisional.
04) Nº 26.680/2018 (edital nº 06/2018) – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final
.
05) Nº 26.683/2018 (edital nº 07/2018) – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária
06) Nº 26.685/2018 (edital nº 08/2018) – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial.
07) Nº 13.070/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fernandópolis, referente à participação no Curso de Formação Judicial Especializada para integrantes dos Poderes Judiciários da Iberoamérica, realizado na Escola Judicial da Espanha, em Barcelona.
08) Nº 13.616/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Socorro, referente à participação no curso de aperfeiçoamento e estudos “Restorative Justice: Principles, Theories & Applications”, realizado pelo “Zehr Institute for Restorative Justice” na “Eastern Mennonite University’s Center For Justice and Peacebuildins”, Virginia, EUA.
09) Nº 13.327/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, referente à participação no Curso de Formação Judicial Especializada para integrantes dos Poderes Judiciários da Iberoamérica, realizado na Escola Judicial da Espanha, em Barcelona.
10) Nº 251.284/2017 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação do Doutor ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular II da 17ª Vara Cível - Central, para prestar serviço junto ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, no período de 14 de maio de 2018 a 31 de dezembro de 2019, com prejuízo de sua vara, em razão da cessação da convocação da Doutora Deborah Ciocci, em 06 de abril de 2018.
11) Nº 123.488/2014 - OFÍCIO da Exma. Sra. Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo da justiça comum.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
