Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/05/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 2001796-65.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Regimental
2. 2035705-98.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
3. 2166281-19.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
4. 2166281-19.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno
5. 2212834-27.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
6. 2212834-27.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Arguição de Inconstitucionalidade
7. 0010144-09.2018.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência
8. 0012132-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
9. 0012886-07.2018.8.26.0000 2/0 Ribeirão Preto
Relator - Xavier de Aquino
10. 0012983-07.2018.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Ricardo Anafe
11. 2002589-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
12. 0122848-72.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Moacir Peres
13. 2002934-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 2003686-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
15. 2007101-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
16. 2009480-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2018189-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
18. 2025296-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
19. 2027984-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
20. 2038840-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
22. 2207904-63.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2212267-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
24. 2230775-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2238978-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
26. 2251451-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
27. 2112909-58.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
28. 2132877-74.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2158025-87.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
30. 2179789-32.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
31. 2182860-42.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2188575-65.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
33. 2199673-47.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
34. 2231529-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2231529-29.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
36. 2003450-87.2018.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
37. 0046374-84.2017.8.26.0000 16/1 Avaré
Relator - Antonio Carlos Malheiros
38. 2003552-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
39. 2009404-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2187454-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2195161-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2211258-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
43. 2221350-36.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
44. 2225959-62.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
45. 2239005-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2239053-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
47. 2250370-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Reclamação
48. 2157691-53.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Arguição de Inconstitucionalidade
49. 0004772-79.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Ricardo Anafe
50. 0005264-71.2018.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
51. 2001729-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
52. 2003301-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Moacir Peres
53. 2156531-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Pereira Calças
54. 2213087-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Geraldo Wohlers
55. 2220363-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
56. 2229825-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - João Carlos Saletti
57. 2251300-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2184031-34.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
59. 2223516-41.2017.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Pereira Calças
60. 2245355-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Xavier de Aquino
61. 2248079-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
62. 2251509-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
63. 2247399-17.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
64. 2142089-22.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
65. 2001689-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
66. 2260166-24.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
67. 2260166-24.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
68. 2060948-44.2018.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Nº 30.220/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 214.074/2016 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 4.934/2006 - EXPEDIENTE relativo aos vencimentos dos magistrados.
Nº 173.643/2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 26.680/2018 – OPÇÕES dos Juízes de Direito de Entrância Final (edital n° 06/2018) para que suas promoções se efetivem na Vara das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de junho e 1º de julho de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
ADEMIR BENEDITO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI - Faltas compensadas e abonada de 21 a 30/05 - Substituído pelo Des. ELCIO TRUJILLO
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI – Falta abonada - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
