Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/06/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
1. 2024681-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Edison Brandão
Mandado de Segurança
2. 2040626-03.2018.8.26.0000 1/0 Suzano
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
3. 0016251-69.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Interno
4. 2047453-64.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
5. 2140647-21.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
6. 2212728-65.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
7. 0007953-88.2018.8.26.0000 2/1 Tremembé
Relator - Xavier de Aquino
8. 0009010-44.2018.8.26.0000 2/0 Taboão da Serra
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência
9. 0010947-89.2018.8.26.0000 2/2 Santo Anastácio
Relator - Beretta da Silveira
10. 0012128-28.2018.8.26.0000 2/0 Juquiá
Relator - Alex Zilenovski
11. 0014154-96.2018.8.26.0000 3/0 Ubatuba
Relator - Ferraz de Arruda
12. 0014997-61.2018.8.26.0000 3/0 Botucatu
Relator - Evaristo dos Santos
13. 0015712-06.2018.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
14. 2000453-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2000925-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 2001743-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
17. 2004915-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
18. 2008228-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
19. 2010413-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
20. 2010968-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
21. 2016582-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
22. 2016701-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 2017777-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
24. 2017797-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
25. 2027383-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
26. 2034277-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
27. 2035479-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2035561-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
29. 2038703-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
30. 2046406-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2072138-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
32. 2140647-21.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2182370-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
34. 2189274-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
35. 2191838-08.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
36. 2201269-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
37. 2203348-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
38. 2203402-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
39. 2207102-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 2207733-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
41. 2210063-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
42. 2228050-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
43. 2248988-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
44. 2250364-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração
45. 2047453-64.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
46. 2047453-64.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2078572-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
48. 2152340-02.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
49. 2160333-96.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
50. 2195821-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
51. 2196220-44.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
52. 2201877-64.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2230158-30.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
54. 2230158-30.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
55. 2230781-94.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
56. 2237701-84.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
57. 2248069-55.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
58. 2251676-76.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
59. 0003087-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
60. 0057226-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
61. 0059514-88.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
62. 2000005-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
63. 2004508-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
64. 2008217-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
65. 2008420-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
66. 2008574-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
67. 2016472-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
68. 2021932-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
69. 2026024-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
70. 2095866-74.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
71. 2095986-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
72. 2176802-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
73. 2220639-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
74. 2243170-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança Coletivo
75. 2250949-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Notificação para Explicações
76. 2209882-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
77. 2005017-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
78. 2029919-73.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
79. 2053350-39.2018.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Beretta da Silveira
80. 2053577-29.2018.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Beretta da Silveira
Representação Criminal/Notícia de Crime
81. 2078905-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
82. 2078910-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
83. 2101053-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
84. 2101058-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
85. 2035705-98.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
86. 2166281-19.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
87. 2166281-19.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno
88. 2212834-27.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
89. 2212834-27.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência
90. 2002589-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
91. 2003301-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Moacir Peres
92. 2009480-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
93. 2229825-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
94. 2018189-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
95. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
96. 2213087-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Geraldo Wohlers
97. 2230775-87.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
98. 2251451-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
99. 2158025-87.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
100. 2188575-65.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
101. 2199673-47.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
102. 2231529-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
103. 2231529-29.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
104. 2247399-17.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
105. 2003552-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
106. 2187454-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Carlos Bueno
107. 0046374-84.2017.8.26.0000 16/1 Avaré
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
108. 2260166-24.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 30.220/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 95.822/2016 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 137.944/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 60.566/2012 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 73.558/2018 – DICOGE 1.1 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar as execuções criminais do Centro de Detenção Provisória da Comarca de Limeira; assim como, sobre o serviço da Corregedoria Permanente e o dever de visita correcional mensal do referido estabelecimento prisional.
Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/06/2018, da suspensão da Resolução nº 457/08, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
Nº 1.218/2005 - REQUERIMENTO do Desembargador OSWALDO LUIZ PALU de seu desligamento junto à 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Licença-prêmio de 05 a 14/06/2018 – Não tem suplente
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI – Faltas compensadas de 05 a 07/06/2018 - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
