Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/06/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2000276-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Márcio Bartoli
2. 2245276-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2248079-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
Agravo Interno
4. 0013306-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
5. 2022046-22.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
6. 2029678-02.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
7. 2043574-15.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
8. 2053888-54.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
9. 2199944-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
10. 2203210-51.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
11. 2207932-31.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Conflito de competência
12. 0008581-77.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Márcio Bartoli
13. 0013294-95.2018.8.26.0000 2/1 Ilha Solteira
Relator - Geraldo Wohlers
14. 0019197-14.2018.8.26.0000 3/0 Santos
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2001841-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
16. 2003783-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2005243-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
18. 2005869-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
19. 2011719-52.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2027413-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
21. 2029678-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2033077-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
23. 2033141-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2033979-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
25. 2035740-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
26. 2054346-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
27. 2134276-41.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
28. 2142131-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
29. 2213159-02.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2213363-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
31. 2226116-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
32. 2228666-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
33. 2229864-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2253294-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Embargos de Declaração
35. 0046473-54.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
36. 2118831-80.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
37. 2134004-47.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
38. 2142185-37.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
39. 2145617-64.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
40. 2182744-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
41. 2222676-31.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
42. 9096534-53.2000.8.26.0000/50002 7/1 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Exceção da Verdade
43. 0006357-70.2016.8.26.0281 /0 Itatiba
Relator - Renato Sartorelli
Habeas Corpus
44. 2093945-80.2018.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
45. 0011505-61.2018.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - João Negrini Filho
Mandado de Segurança
46. 0002657-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
47. 0006315-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
48. 0006726-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
49. 0009355-10.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 0044701-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
51. 0059284-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
52. 2014141-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
53. 2016896-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
54. 2218869-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
55. 2222663-32.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
56. 2252936-91.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Reclamação
57. 2006376-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
58. 2050111-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2099733-75.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
60. 2101335-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
61. 2102377-88.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
62. 2101064-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Conflito de competência
63. 0014997-61.2018.8.26.0000 3/0 Botucatu
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
64. 2009480-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
65. 2213087-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Geraldo Wohlers
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
66. 2003301-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Moacir Peres
67. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
68. 2203348-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
69. 2237701-84.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
70. 2247399-17.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
71. 2003552-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
72. 2008217-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
73. 2260166-24.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
74. 2045484-77.2018.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
75. 2183836-49.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
Nº 30.220/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 137.944/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 60.566/2012 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Processos Novos
Nº 59.418/2016 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 19/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco.
Nº 84.344/2017 e apenso – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Em Aditamento
Nº 21.104/2018 – PERMUTA solicitada pelos Doutores CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro, e ALEXANDRE DAVID MALFATTI, Juiz de Direito Titular II da 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, atualmente convocado junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Nº 64.155/2018 – Edital nº 12/2018 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, decorrente da promoção da Desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone.
Nº 53.461/2008 – OPÇÃO do Desembargador ROBERTO TEIXEIRA PINTO PORTO pela 8ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Ricardo Sale Júnior.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Licença-prêmio de 05 a 14/06/2018 – Não tem suplente
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO de 11 a 13/06/2018
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR – Ausência justificada – Participação no ENCOGE no Estado da Paraíba
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
