Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/06/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
1. 2024681-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Edison Brandão
Agravo Regimental
2. 0032911-75.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2060024-33.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
4. 2234924-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
5. 0009346-48.2018.8.26.0000 2/0 Araçatuba
Relator - João Negrini Filho
6. 0012131-80.2018.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Moacir Peres
7. 0012240-94.2018.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - João Negrini Filho
8. 0012497-22.2018.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Márcio Bartoli
9. 0015714-73.2018.8.26.0000 1/0 Valinhos
Relator - Xavier de Aquino
10. 0017118-62.2018.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
11. 0019054-25.2018.8.26.0000 1/0 Dracena
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
12. 2080282-64.2018.8.26.0000 1/0 Salto de Pirapora
Relator - Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2005490-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
14. 2015806-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
15. 2017745-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
16. 2017789-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
17. 2018147-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
18. 2024490-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
19. 2028808-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2038695-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2039588-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
22. 2046401-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
23. 2062744-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
24. 2065267-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
25. 2102497-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
26. 2199603-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
27. 2206313-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
28. 2207624-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2243653-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
30. 2252720-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
31. 2065326-43.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
32. 2179553-80.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2204270-59.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
34. 2212306-90.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
35. 2220195-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
36. 2227992-25.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
37. 2243535-68.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
38. 2243535-68.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
39. 2243604-03.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
40. 0009012-14.2018.8.26.0000 2/0 Sorocaba
Relator - Sérgio Rui
41. 0014356-73.2018.8.26.0000 1/0 Valinhos
Relator - João Carlos Saletti
42. 0015121-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
43. 0017877-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
44. 0017882-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
45. 0017912-83.2018.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Ferraz de Arruda
46. 0017913-68.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
47. 2094709-66.2018.8.26.0000 1/0 Pirassununga
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Injunção
48. 2213990-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
49. 0005533-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
50. 0007494-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 0007798-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
52. 0008196-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 0050580-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 0056622-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
55. 0564273-82.2010.8.26.0000 3/0 Guarulhos
Relator - Márcio Bartoli
56. 2002260-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
57. 2004912-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2016409-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2021900-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
60. 2022330-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
61. 2026023-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
62. 2026039-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2026056-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
64. 2026213-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
65. 2040460-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
66. 2043054-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
67. 2043991-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
68. 2045508-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
69. 2183234-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
70. 2198077-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
71. 2240693-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Representação Criminal/Notícia de Crime
72. 2007121-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
73. 0016325-26.2018.8.26.0000 2/0 Itápolis
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Segurança
74. 2047670-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
75. 2220639-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Conflito de competência
76. 0014997-61.2018.8.26.0000 3/0 Botucatu
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2033979-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
78. 2213363-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2003301-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Moacir Peres
80. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
81. 2203348-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
82. 2182744-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
83. 2237701-84.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
84. 2247399-17.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus
85. 2093945-80.2018.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
86. 2003552-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
87. 0009355-10.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
88. 2008217-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
89. 2014141-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Reclamação
90. 2050111-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
91. 2101335-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
92. 0018109-38.2018.8.26.0000 1/0 Piedade
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
93. 2260166-24.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
94. 2192279-86.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
95. 2115186-47.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
96. 2167694-67.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
Nº 30.220/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 214.074/2016 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 60.566/2012 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 59.418/2016 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 95.822/2016 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 05/2017 e Nº 46.195/2017 – EXPEDIENTES de interesse do Doutor PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito aposentado.
Em Aditamento
Nº 50/2018 - SOF – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça para o exercício de 2019.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, permaneça à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, por mais seis meses, a partir de 18 de junho de 2018.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de julho de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS PETRONI
SILVEIRA PAULILO
ADEMIR BENEDITO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI em 20/06/2018
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO em 19 e 20/06/2018
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Ausência justificada
FERREIRA RODRIGUES – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO de 18/06 a 02/07/2018
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Ausência justificada
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
