Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/07/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2234924-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
2. 0015714-73.2018.8.26.0000 1/0 Valinhos
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2024490-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
4. 2033979-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
5. 2169545-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Artur Marques
6. 2203348-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
7. 2206313-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
8. 2213363-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Moacir Peres
9. 2252720-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2207624-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
11. 2243535-68.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
12. 2243535-68.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
13. 2243604-03.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2260166-24.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus
15. 2093945-80.2018.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
16. 0014356-73.2018.8.26.0000 1/0 Valinhos
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
17. 2003552-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
18. 2021900-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
19. 2240693-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
20. 0056622-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2026213-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
22. 2050111-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
23. 2007121-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Regimental
24. 0000342-84.2018.8.26.0000/50001 5/0 São Bernardo do Campo
Relator - Pereira Calças
Agravo Interno
25. 0000999-85.2002.8.26.0000/50005 6/1 São Paulo
Relator - Pereira Calças
26. 0074757-44.1995.8.26.0000/50015 14/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
27. 2016152-65.2018.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Pereira Calças
28. 2027109-28.2018.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - Alex Zilenovski
29. 2027370-90.2018.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2034052-61.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
31. 2047453-64.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Regimental
32. 2048202-47.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Interno
33. 2048202-47.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
34. 2080000-26.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
35. 2106292-48.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Regimental
36. 2214862-65.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Agravo Interno
37. 2223455-83.2017.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Pereira Calças
38. 2251526-95.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Conflito de competência
39. 0011498-69.2018.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
40. 0016429-18.2018.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
41. 0016566-97.2018.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2003936-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2004600-45.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
44. 2010516-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2015269-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
46. 2015597-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
47. 2017794-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
48. 2023869-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
49. 2027755-38.2018.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Carlos Bueno
50. 2038573-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 2045354-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
52. 2072152-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 2072282-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
54. 2137842-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2184110-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
56. 2201261-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
57. 2207605-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2217244-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
59. 2233251-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
60. 2238890-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
61. 2245330-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
62. 2245399-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
63. 2248498-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
64. 2253223-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Embargos de Declaração
65. 0057228-40.2017.8.26.0000/50000 9/0 Bebedouro
Relator - Xavier de Aquino
66. 2001860-75.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
67. 2047453-64.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
68. 2047453-64.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
69. 2120005-90.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
70. 2130060-37.2017.8.26.0000/50002 1/0 Araçatuba
Relator - Pereira Calças
71. 2134376-93.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
72. 2152340-02.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
73. 2153688-55.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
74. 2173391-69.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
75. 2183993-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
76. 2217582-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
77. 2221355-58.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
78. 2244135-89.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Habeas Corpus
79. 2230126-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
80. 0005138-21.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Péricles Piza
81. 0011932-58.2018.8.26.0000 7/0 Osasco
Relator - Salles Rossi
82. 0029045-93.2016.8.26.0000 8/1 São Carlos
Relator - João Carlos Saletti
83. 2247301-32.2017.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
84. 2003973-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
85. 2009366-05.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
86. 2009381-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
87. 2016014-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
88. 2020444-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
89. 2022107-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
90. 2024012-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
91. 2025494-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
92. 2035994-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
93. 2076629-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
94. 2076691-94.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
95. 2118394-05.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
96. 2190964-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
97. 2200829-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
98. 2250789-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
99. 2252894-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
100. 2253065-96.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
101. 2253619-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
102. 2034000-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
103. 2056762-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
104. 2077027-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
105. 2120430-20.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
106. 2123528-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO - convocado na cadeira do Des. JOÃO CARLOS SALETTI para julgamento do processo 214.074/2016 e apenso
MARIA LÚCIA PIZZOTTI
MARCOS RAMOS
NESTOR DUARTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO – Compensadas – Substituído pelo Desa. MARIA LÚCIA PIZZOTTI
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias - Substituído pelo Des. NESTOR DUARTE
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Licença-saúde – Substituído pelo Des. MARCOS RAMOS
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
