Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/08/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2043055-40.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno
2. 2073469-26.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2076329-92.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
4. 2076883-95.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
5. 2095836-39.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Conflito de competência
6. 0012704-21.2018.8.26.0000 3/0 São Vicente
Relator - Ferreira Rodrigues
7. 0013346-91.2018.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Carlos Bueno
8. 0014576-71.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Renato Sartorelli
9. 0016367-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
10. 0016430-03.2018.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
11. 0019696-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
12. 0021343-28.2018.8.26.0000 1/0 Jacareí
Relator - Antonio Carlos Malheiros
13. 0023605-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
14. 0027706-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
15. 2109439-82.2018.8.26.0000 1/0 Jacareí
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2003758-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 2006008-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
18. 2007893-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2014444-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
20. 2017790-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
21. 2017927-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2022813-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2027078-08.2018.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Sérgio Rui
24. 2029897-15.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2042603-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
26. 2045683-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
27. 2049123-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
28. 2059983-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2060003-57.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
30. 2060011-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2065360-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
32. 2072111-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
33. 2072118-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
34. 2072123-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2072236-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
36. 2073870-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
37. 2141002-31.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
38. 2182912-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2190010-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2203435-71.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
41. 2217517-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2223612-56.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
43. 2233163-60.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
44. 2240946-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
45. 2249201-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
46. 2250358-58.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2253215-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
48. 0003862-52.2018.8.26.0000/50000 3/0 Ribeirão Preto
Relator - Moacir Peres
49. 0038078-73.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
50. 2001604-35.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2027984-95.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
52. 2030772-82.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
53. 2050034-18.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
54. 2075516-36.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
55. 2111580-11.2017.8.26.0000/50000 1/0 Pirajuí
Relator - Moacir Peres
56. 2135099-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
57. 2184042-63.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
58. 2184042-63.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2184042-63.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
60. 2184316-27.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
61. 2184316-27.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
62. 2217320-55.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
63. 2225507-52.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
64. 2225961-32.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
65. 2229825-78.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
66. 2229825-78.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
67. 2243494-04.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
68. 2253903-39.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus
69. 0026342-24.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
70. 0015110-15.2018.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
71. 0006722-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
72. 0008753-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
73. 0010034-10.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
74. 0011421-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
75. 0018536-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
76. 2000409-15.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
77. 2016409-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
78. 2023054-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
79. 2024219-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
80. 2071584-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
81. 2102798-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
82. 2114223-05.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
83. 2243440-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Reclamação
84. 2025125-09.2018.8.26.0000 1/0 Igarapava
Relator - Geraldo Wohlers
85. 2056340-03.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
86. 2122110-40.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
87. 2227691-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
88. 2012695-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Alex Zilenovski
89. 2123499-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
90. 2123507-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Interno
91. 2016152-65.2018.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
Direta de Inconstitucionalidade
92. 2184110-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
93. 2238890-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
94. 2248498-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
95. 2253223-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
96. 0005138-21.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
97. 2076629-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
98. 2077027-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Beretta da Silveira
Embargos de Declaração
99. 2022926-82.2016.8.26.0000/50002 1/3 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 60.566/2012 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 95.822/2016 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 224.237/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo
Nº 59.418/2016 e apensos – EMBARGOS DECLARATÓRIOS em processo administrativo disciplinar.
Nº 198.375/2017 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar.
N° 12.478/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor CELSO MAZITELI NETO, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional - Itaquera, referente à participação no curso “Juridical Science Doctorship”, na University of Notre Dame em South Bend/IN, Estados Unidos.
