Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/08/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 2106292-48.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Regimental
2. 2234924-29.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
3. 0015714-73.2018.8.26.0000 1/0 Valinhos
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2038573-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
5. 2207624-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
6. 0057228-40.2017.8.26.0000/50000 9/0 Bebedouro
Relator - Xavier de Aquino
7. 2243604-03.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Habeas Corpus
8. 2093945-80.2018.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
9. 2020444-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 2026213-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
11. 2050111-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
12. 2007121-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno
13. 2059425-94.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
14. 2116917-44.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência
15. 0016431-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
16. 0016565-15.2018.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
17. 0017655-58.2018.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Beretta da Silveira
18. 0027910-75.2018.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2001311-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
20. 2001620-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
21. 2002103-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2002448-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
23. 2006421-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
24. 2006551-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
25. 2015676-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
26. 2015725-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
27. 2017779-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2026989-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
29. 2027449-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
30. 2027755-38.2018.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Carlos Bueno
31. 2027849-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2028070-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
33. 2042678-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2045403-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
35. 2045501-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2046412-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
37. 2057030-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2060066-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2065346-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2072148-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
41. 2073216-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
42. 2078658-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
43. 2080796-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
44. 2084814-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
45. 2084947-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2093615-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2167813-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2180438-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
49. 2191856-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
50. 2240890-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 2248076-47.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Embargos de Declaração
52. 0000887-57.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
53. 0013306-12.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
54. 0030005-83.2015.8.26.0000/50000 8/1 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
55. 0044306-64.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
56. 0046374-84.2017.8.26.0000/50000 16/1 Avaré
Relator - Antonio Carlos Malheiros
57. 2006524-52.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2027413-27.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2039588-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
60. 2045484-77.2018.8.26.0000/50001 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
61. 2045508-08.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
62. 2132467-79.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
63. 2182726-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
64. 2182726-15.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
65. 2212085-10.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
66. 2220363-97.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
67. 2243653-44.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
68. 2251509-59.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
69. 0007946-96.2018.8.26.0000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
70. 0015350-04.2018.8.26.0000 1/0 Votorantim
Relator - Sérgio Rui
71. 0017663-35.2018.8.26.0000 2/1 Salesópolis
Relator - Péricles Piza
72. 0018338-95.2018.8.26.0000 2/0 Tambaú
Relator - Carlos Bueno
73. 0018942-56.2018.8.26.0000 2/0 Várzea Paulista
Relator - Francisco Casconi
74. 0021837-87.2018.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
75. 0023515-40.2018.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Salles Rossi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
76. 2142286-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Inquérito Policial
77. 0025624-61.2017.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
78. 0006894-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
79. 0011978-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
80. 0012469-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
81. 0013921-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
82. 1039567-77.2017.8.26.0114 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
83. 2007067-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
84. 2007912-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
85. 2014081-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
86. 2015498-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
87. 2020334-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
88. 2022240-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
89. 2031009-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
90. 2059425-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
91. 2079823-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
92. 2108565-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
93. 2150339-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
94. 2208167-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
95. 2242471-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
96. 2250154-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Reclamação
97. 2074383-85.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Carlos Bueno
Representação Criminal/Notícia de Crime
98. 2148053-59.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
99. 2148058-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência
100. 0013346-91.2018.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
101. 2006008-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
102. 2233163-60.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
103. 2017927-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
104. 2042603-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração
105. 2225507-52.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
106. 2243494-04.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança
107. 2076629-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Pinheiro Franco
108. 2243440-38.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Cristina Zucchi
Reclamação
109. 2077027-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Beretta da Silveira
Representação Criminal/Notícia de Crime
110. 2123507-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração
111. 2011719-52.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 08/08/2018,
Nº 60.566/2012 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 95.822/2016 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 30.220/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 142.509/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 79.121/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 12.173/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 13.894/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JULIANA NÓBREGA FEITOSA, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha, referente à participação no Programa de Pesquisadora Visitante (Visiting Scholar Program), na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, EUA.
Nº 123.847/2013 – I) OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada com base na Resolução nº 737/2016, por 90 (noventa) dias, para julgamento dos processos remanescentes. II) OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento da 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada com base na Resolução nº 737/2016, por mais 60 (sessenta) dias, para julgamento dos processos remanescentes.
Nº 123.488/2014 – I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, eleito Corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2018/2020, convocando o Doutor DANIEL CARNIO COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, para compor a equipe de Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de 28 de agosto de 2018, com prejuízo de sua Vara. II) OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Desembargador CESAR MECCHI MORALES, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, por mais seis meses, a partir de 05 de outubro de 2018.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
NESTOR DUARTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias - Substituído pelo Des. NESTOR DUARTE
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
