Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/08/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2045354-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
2. 2059983-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
3. 2073870-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
4. 2248498-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
Mandado de Segurança
5. 2071584-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
Ação Civil de Improbidade Administrativa
6. 0176025-14.2013.8.26.0000 8/2 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental
7. 0262535-64.2012.8.26.0000/50008 12/3 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Agravo Interno
8. 2022029-83.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Regimental
9. 9057215-97.2008.8.26.0000/50003 4/1 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência
10. 0013365-97.2018.8.26.0000 1/0 Jales
Relator - João Carlos Saletti
11. 0015471-32.2018.8.26.0000 1/0 Embu das Artes
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 0016429-18.2018.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
13. 0021338-06.2018.8.26.0000 2/0 Sorocaba
Relator - Salles Rossi
14. 0027787-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2003750-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
16. 2004568-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 2024490-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
18. 2042757-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2046019-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2054890-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
21. 2056432-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
22. 2059974-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2059992-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
24. 2065188-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
25. 2070218-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
26. 2072130-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2075022-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
28. 2075847-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
29. 2078322-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2084786-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
31. 2084944-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2095482-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
33. 2095574-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
34. 2095585-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2096381-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
36. 2098785-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
37. 2101856-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Embargos de Declaração
38. 0011168-72.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
39. 2008946-97.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
40. 2040626-03.2018.8.26.0000/50000 1/0 Suzano
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2189274-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
42. 2222663-32.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
43. 2225959-62.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
44. 2242605-50.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2251451-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
46. 2251451-56.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
47. 0011569-71.2018.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Alvaro Passos
48. 0011932-58.2018.8.26.0000 7/0 Osasco
Relator - Salles Rossi
49. 0013134-70.2018.8.26.0000 1/0 Jardinópolis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 0023901-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
51. 0029964-48.2017.8.26.0000 6/0 Itaquaquecetuba
Relator - Péricles Piza
Inquérito Policial
52. 2148061-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Injunção
53. 2213793-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
54. 0003461-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
55. 0004874-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
56. 0007987-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
57. 0012833-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
58. 0025879-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2017219-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
60. 2037701-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
61. 2043991-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2060475-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2082770-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
64. 2090566-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
65. 2096220-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
66. 2099528-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
67. 2107730-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
68. 2139760-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
69. 2154922-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
70. 2171204-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
71. 2182913-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
72. 2254083-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Petição
73. 0105591-68.2011.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Reclamação
74. 2011145-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2001620-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
76. 2017779-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
77. 2026989-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2027755-38.2018.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Carlos Bueno
79. 2027849-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
80. 2042678-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
81. 0023515-40.2018.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Salles Rossi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
82. 2142286-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança
83. 0013921-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
84. 2015498-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
85. 2250154-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Reclamação
86. 2077027-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Beretta da Silveira
Representação Criminal/Notícia de Crime
87. 2123507-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Geraldo Wohlers
Representação Criminal/Notícia de Crime
88. 2007121-55.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
89. 2142157-69.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 59.418/2016 e apensos – EMBARGOS DECLARATÓRIOS em processo administrativo disciplinar.
Nº 79.121/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 12.173/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 72.225/2018 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 60.410/2018 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 199.271/2015 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 13.894/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JULIANA NÓBREGA FEITOSA, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha, referente à participação no Programa de Pesquisadora Visitante (Visiting Scholar Program), na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, EUA.
Nº 98.590/2018 – I - OFÍCIO do Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA, Presidente da Comissão do 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, indicando, nos termos da Resolução nº 567/2012, os Desembargadores das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, em lista tríplice, para comporem a referida Comissão. II – OFÍCIO do Doutor MARCOS DA COSTA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, indicando os Doutores FLAVIO LUIZ YARSHELL e FERNANDO CAMPOS SCAFF, para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, a referida Comissão.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MARIA LUCIA PIZZOTTI (convocada para julgamento do item 01 da pauta administrativa)
NESTOR DUARTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Férias de 14 a 23/08/2018 – Não tem suplente
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias - Substituído pelo Des. NESTOR DUARTE
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
