Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/08/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1. 0018334-58.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ricardo Anafe
2. 0018515-59.2018.8.26.0000 1/0 Jacareí
Relator - João Carlos Saletti
3. 0024254-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
4. 0024309-61.2018.8.26.0000 2/0 Porto Ferreira
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2001311-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 2002444-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
7. 2006083-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
8. 2015948-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
9. 2039588-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
10. 2054011-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
11. 2059922-11.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
12. 2063047-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
13. 2065360-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
14. 2072308-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
15. 2084969-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 2094466-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
17. 2171373-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
18. 2225406-15.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
19. 2250439-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração
20. 2142150-77.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2202169-49.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
22. 0018772-84.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Xavier de Aquino
23. 0018951-18.2018.8.26.0000 8/0 Ibitinga
Relator - Renato Sartorelli
24. 0019458-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25. 2122414-39.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
26. 0011652-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
27. 2090570-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 2095542-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
29. 2238772-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
30. 0027787-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
31. 2003750-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
32. 2056432-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
33. 2059974-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2075022-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ferreira Rodrigues
35. 2095482-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ricardo Anafe
36. 2096381-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
37. 2001620-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
38. 2004568-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
39. 2042678-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
40. 2078322-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
41. 2098785-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
42. 2008946-97.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2251451-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
44. 2251451-56.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
45. 0011569-71.2018.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
46. 0023901-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
47. 0029964-48.2017.8.26.0000 6/0 Itaquaquecetuba
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
48. 0025879-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
49. 2037701-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
50. 2154922-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 2182913-23.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Reclamação
52. 2011145-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Artur Marques
53. 2077027-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Beretta da Silveira
3º juiz - Artur Marques
Embargos de Declaração
54. 2039588-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
55. 2147335-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 12.173/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 199.271/2015 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 77.052/2018 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 88.036/2018 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 26.680/2018 – OFÍCIO da Doutora LETÍCIA ANTUNES TAVARES, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, solicitando reconsideração, em parte, da v. decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão de 16/05/18, acerca da indicação dos remanescentes de lista no concurso de promoção para cargos de entrância final (edital nº 06/2018).
Nº 68.189/2018 – PROPOSTA de alteração do artigo 3º, da Resolução nº 495/2009, que regulamenta o Plantão Judiciário de Segundo Grau, apresentada pelo do Exmo. Sr. Des. Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente da Seção de Direito Criminal.
Nº 85.995/2018 – EXPEDIENTE referente à entronização de busto da advogada Maria Augusta Saraiva no Salão do Júri do Tribunal de Justiça.
Nº 405/1989 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da Vara Distrital de Parelheiros em 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, com os respectivos ofício judicial e cargo de Juiz de Direito.
Nº 131.382/2018 – OFÍCIO do Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo apresentando o Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a transformação de cargos do Quadro Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Nº 925/2004 – OFÍCIO do Doutor Fernando Figueiredo Bartoletti, Presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, solicitando que a Doutora VANESSA RIBEIRO MATEUS, Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível da Capital e 1ª Vice-Presidente daquela Associação, seja afastada temporariamente das funções jurisdicionais, a partir de 1º de novembro de 2018, nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Complementar nº 35/1979, com o acréscimo que lhe foi dado pela Lei Complementar nº 60/1989 e da Resolução nº 133 do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 122.860/2008 – EXPEDIENTE referente à Parcela Autônoma de Equivalência – PAE.
Nº 1.218/2005 - Edital nº 12/2018 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Nº 214.074/2016 e apenso – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 13.070/AP. 16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, solicitando a revogação de seu afastamento para participar do Curso de Formação Judicial Especializada para integrantes dos Poderes Judiciários da Iberoamérica.
N° 12.966/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá, referente à participação no curso de mestrado - LL.M (Master of Laws) em estudos legais internacionais (International Legal Studies Program – ILSP) junto à American University Washington College of Law, nos EUA.
Nº 21.104/2018 – I - PERMUTA solicitada pelas Doutoras TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itu, e RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí. II - PERMUTA solicitada pelos Doutores LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Botucatu, e LICIA EBURNEO IZEPPE PENA, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Bauru.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de setembro de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
NESTOR DUARTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Férias de 14 a 23/08/2018 – Não tem suplente
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias - Substituído pelo Des. NESTOR DUARTE
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
