Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/08/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1. 0016367-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2006008-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
3. 2073870-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Maria Lúcia Pizzotti
4. 2233163-60.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2023869-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
6. 2033979-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
7. 2190010-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
8. 2206313-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
9. 2207605-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
10. 2213363-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Moacir Peres
Embargos de Declaração
11. 0003862-52.2018.8.26.0000/50000 3/0 Ribeirão Preto
Relator - Moacir Peres
12. 2111580-11.2017.8.26.0000/50000 1/0 Pirajuí
Relator - Moacir Peres
13. 2153688-55.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2221355-58.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
15. 2225961-32.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
16. 0005138-21.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
17. 2021900-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
18. 2023054-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo de Instrumento
19. 2161412-76.2018.8.26.0000 1/0 Hortolândia
Relator - Sérgio Rui
Agravo Regimental
20. 2030010-66.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Interno
21. 2076476-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Pereira Calças
22. 2085623-71.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
23. 2114760-98.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Agravo Regimental
24. 2142171-53.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
25. 2229881-14.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Conflito de competência
26. 0023956-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
27. 0026737-16.2018.8.26.0000 1/0 Cafelândia
Relator - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
28. 2003301-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Moacir Peres
29. 2017787-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
30. 2027054-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
31. 2027939-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
32. 2042880-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
33. 2043574-15.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
34. 2046374-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2084959-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 2095495-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
37. 2095527-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2102506-30.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2190348-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
40. 2250364-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração
41. 0059284-46.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2008228-03.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2072152-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
44. 0017563-80.2018.8.26.0000 2/2 Vinhedo
Relator - Ferraz de Arruda
45. 0017877-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 0017882-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
47. 0017912-83.2018.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Ferraz de Arruda
48. 0017913-68.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
49. 0008927-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 0053720-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2021932-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
52. 2049838-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
53. 2062450-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2064082-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
55. 2074116-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
56. 2156897-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Reclamação
57. 0030954-39.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
58. 2042687-31.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2143061-55.2018.8.26.0000 1/0 Salesópolis
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
60. 2123524-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
61. 2167696-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
62. 2001311-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferreira Rodrigues
63. 2001620-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
64. 2003750-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Xavier de Aquino
65. 2004568-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
66. 2059974-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
67. 2063047-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
68. 2072308-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
69. 2084969-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
70. 2096381-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
71. 2171373-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2095482-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
73. 0011569-71.2018.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Mandado de Segurança
74. 2238772-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
75. 2112489-53.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
76. 0034456-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
Nº 12.173/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Processo Novo
Nº 06/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor ITALO MORELLE, Juiz de Direito.
Em aditamento
Nº 12.278/2017 – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Presidente da Comissão do 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, encaminhando o resultado final para homologação pelo C. Órgão Especial nos termos do art. 11 da Resolução nº 75/2009 do CNJ, bem como, o restabelecimento da distribuição integral dos membros da referida Comissão.
N° 132.273/2010 – Autuação Provisória - OFÍCIO do Desembargador CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, solicitando o seu desligamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a partir de 31 de agosto de 2018.
N° 123.488/2014 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, convocando o Doutor LUÍS GERALDO SANT'ANA LANFREDI, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para compor a equipe de Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de 27 de agosto de 2018, com prejuízo de sua Vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
DAMIÃO COGAN
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Substituído pelo Desembargador DAMIÃO COGAN
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE - Ausente justificamente (Posse do E. Corregedor Nacional de Justiça)
