Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/09/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 2137650-31.2018.8.26.0000/50000 1/0 Salesópolis
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental
2. 2213799-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Conflito de competência
3. 0018017-60.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
elator - Péricles Piza
4. 0027054-14.2018.8.26.0000 1/0 Bastos
Relator - Cristina Zucchi
5. 0027075-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
6. 0029846-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
7. 0031121-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2006488-10.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
9. 2039588-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
10. 2051943-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
11. 2066428-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
12. 2078628-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
13. 2078672-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 2099016-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
15. 2119951-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
16. 2139944-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
17. 2165002-95.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
18. 2207873-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Dissídio Coletivo de Greve
19. 2058420-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
20. 2064746-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Embargos de Declaração
21. 0007798-85.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
22. 2007893-81.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2039588-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
24. 2094709-66.2018.8.26.0000/50000 1/0 Pirassununga
Relator - Francisco Casconi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
25. 0027697-69.2018.8.26.0000 6/0 Rosana
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
26. 0006435-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
27. 0007955-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
28. 0030207-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2083912-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
30. 2100182-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
31. 2101340-26.2018.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
32. 2056464-83.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
33. 2167679-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nestor Duarte
Direta de Inconstitucionalidade
34. 2001620-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
35. 2001311-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferreira Rodrigues
36. 2006008-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
37. 2033979-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
38. 2095495-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2206313-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
40. 2233163-60.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
41. 2072152-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
42. 2238772-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
43. 2042687-31.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
44. 2123524-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
45. 0023956-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
46. 2033944-32.2018.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
47. 2104110-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ricardo Anafe
48. 2113734-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
49. 2187414-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ricardo Anafe
50. 2249768-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração
51. 2187454-02.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
52. 0005138-21.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
Mandado de Segurança
53. 2021900-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
01. Nº 199.271/2015 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Processo Novo
02. Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador Jayme Queiroz Lopes de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Doutor JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI, Advogado e Professor Emérito.
Em aditamento
03. Nº 122.860/2008 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
04. Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Exma. Sra. Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, por mais seis meses, a partir de 23 de novembro de 2018, com prejuízo da justiça comum.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
EUVALDO CHAIB
DAMIÃO COGAN
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS – Licença-saúde até 25/09 - Substituído pelo Desembargador EUVALDO CHAIB
XAVIER DE AQUINO – Licença-saúde até 19/09 - Substituído pelo Desembargador DAMIÃO COGAN
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
