Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/09/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0007640-30.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo Interno
2. 2117343-56.2018.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - Pereira Calças
3. 2143356-92.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
4. 0027419-68.2018.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - Moacir Peres
5. 0027888-17.2018.8.26.0000 1/0 Caconde
Relator - Carlos Bueno
6. 0035394-44.2018.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2001796-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
8. 2003663-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
9. 2019907-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 2030010-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
11. 2035705-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
12. 2045480-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
13. 2045520-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
14. 2046382-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
15. 2048797-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2059961-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
17. 2072068-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
18. 2072134-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
19. 2075005-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2078644-93.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 2084800-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
22. 2084952-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
23. 2090269-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
24. 2093100-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
25. 2094733-94.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2095527-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
27. 2095626-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2097469-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
29. 2099082-43.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
30. 2114897-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
31. 2116188-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2128762-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
33. 2149079-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2173764-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2252892-72.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Dissídio Coletivo de Greve
36. 2131995-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração
37. 2002448-82.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2015597-48.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
39. 2015676-27.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
40. 2028122-62.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
41. 2045403-31.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
42. 2072118-13.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
43. 2075516-36.2016.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
44. 2185626-68.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
45. 2198077-28.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2202831-13.2017.8.26.0000/50000 1/0 Itariri
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
47. 0021836-05.2018.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - Evaristo dos Santos
48. 0029703-49.2018.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Alex Zilenovski
49. 0031593-23.2018.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Márcio Bartoli
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
50. 2161325-23.2018.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba
Relator - Ricardo Anafe
51. 2161547-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nestor Duarte
Mandado de Segurança
52. 0013472-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
53. 0014123-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
54. 0015289-46.2018.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator - Márcio Bartoli
55. 0020656-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
56. 0022415-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
57. 0022432-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
58. 0022434-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
59. 2007403-30.2016.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Renato Sartorelli
60. 2082865-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
61. 2095686-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
62. 2096215-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
63. 2105104-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
64. 2113474-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
65. 2113685-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Petição
66. 0041508-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2072201-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
68. 2167678-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Interno
69. 2099864-50.2018.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Pereira Calças
Direta de Inconstitucionalidade
70. 2113734-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ricardo Anafe
71. 2187414-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
72. 2101340-26.2018.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
73. 2021900-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
74. 2167679-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nestor Duarte
Embargos de Declaração
75. 2244083-93.2017.8.26.0000/50001 1/0 Santos
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 199.271/2015 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 116.159/2018 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 30.220/2017 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Nº 12.173/2017 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Nº 19/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA, Juíza de Direito.
Nº 132.273/2010 – Autuação Provisória – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência do desligamento do Desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy (Edital nº 20/18).
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de outubro de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
EUVALDO CHAIB
DAMIÃO COGAN
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS – Abonada – Não tem suplente
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Abonada – Substituído pelo Desembargador SILVEIRA PAULILO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS – Licença-saúde até 25/09 - Substituído pelo Desembargador EUVALDO CHAIB
XAVIER DE AQUINO – Licença-saúde até 19/09 - Substituído pelo Desembargador DAMIÃO COGAN
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
