SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2003750-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Xavier de Aquino
2. 2028200-56.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
3. 2072308-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
4. 2089253-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Interno
5. 2122490-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 Miguelópolis
Relator - Pereira Calças
6. 2122957-42.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
7. 2161893-39.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno
8. 2182272-35.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência
9. 0031906-81.2018.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Cristina Zucchi
10. 0031994-22.2018.8.26.0000 1/0 Piracaia
Relator - Elcio Trujillo
11. 0032619-56.2018.8.26.0000 4/0 Santa Isabel
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2001771-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
13. 2052597-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
14. 2059817-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
15. 2083639-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 2084946-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
17. 2086693-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
18. 2095585-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2104273-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
20. 2105073-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
21. 2116172-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
22. 2116178-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
23. 2119785-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
24. 2121491-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2203445-18.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
26. 2212121-52.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
27. 2229156-25.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
28. 0018942-56.2018.8.26.0000/50000 2/0 Várzea Paulista
Relator - Francisco Casconi
29. 2015074-36.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
30. 2015725-68.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
31. 2016152-65.2018.8.26.0000/50001 1/0 Taubaté
Relator - Pereira Calças
32. 2046412-28.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
33. 2217244-31.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2239061-54.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
35. 2245330-12.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
36. 0018772-84.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Xavier de Aquino
37. 0029850-75.2018.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Carlos Bueno
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
38. 2102050-46.2018.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Ademir Benedito
39. 2112603-55.2018.8.26.0000 1/0 São José do Rio Pardo
Relator - Evaristo dos Santos
Intervenção em Município
40. 2215861-18.2017.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
41. 0017353-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 0019085-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2015074-36.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
44. 2074249-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
45. 2099528-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2122186-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2182272-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
48. 2184685-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
49. 2072068-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ricardo Anafe
50. 2084952-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Márcio Bartoli
51. 2095527-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Pereira Calças
52. 2187414-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
53. 2046382-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
54. 2059961-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração
55. 2015676-27.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Mandado de Segurança
56. 2021900-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
57. 0013472-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
58. 0022415-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Representação Criminal/Notícia de Crime
59. 2072201-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Processos Novos
Nº 49.860/2018 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 125.423/2018 – OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, encaminhando proposta de Assento Regimental para alteração do art. 13, I, “b”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Em aditamento
Nº 27.880/2015 – PROPOSTA de vitaliciamento dos magistrados aprovados no 186° Concurso de Ingresso da Magistratura.
Nº 4.890/2006 – EXPEDIENTE administrativo de interesse de magistrados.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES – Falta abonada – Substituído pelo Des. Ademir Benedito
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
