Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/10/2018 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2001311-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferreira Rodrigues
2. 2006008-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
3. 2033979-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
4. 2095495-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
5. 2206313-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
6. 2233163-60.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
7. 2238772-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
8. 2042687-31.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
9. 2123524-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Ação Civil Pública
10. 0033681-34.2018.8.26.0000 8/2 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Regimental
11. 2110196-76.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Conflito de competência
12. 0026873-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
13. 0027664-79.2018.8.26.0000 1/0 Osvaldo Cruz
Relator - Francisco Casconi
14. 0031536-05.2018.8.26.0000 6/0 Mogi das Cruzes
Relator - Ferraz de Arruda
15. 0035599-73.2018.8.26.0000 1/0 Cajamar
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2009532-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 2078699-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
18. 2083645-59.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
19. 2095563-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2101478-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
21. 2109612-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
22. 2112870-27.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2116156-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
24. 2116846-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2118715-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2140159-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
27. 2142720-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
28. 2148001-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
29. 2151209-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2207157-16.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
31. 2010516-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2042678-69.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2042678-69.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2100645-09.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
35. 0027076-72.2018.8.26.0000 1/0 Birigüi
Relator - Sérgio Rui
36. 0031909-36.2018.8.26.0000 1/0 Itupeva
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 0035166-69.2018.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator - Francisco Casconi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
38. 2153504-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
39. 2173866-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
40. 2074661-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
41. 2156001-52.2018.8.26.0000 1/0 Campo Limpo Paulista
Relator - Cristina Zucchi
Reclamação
42. 2064289-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2076626-02.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - João Carlos Saletti
44. 2210990-42.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Representação Criminal/Notícia de Crime
45. 2167700-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
46. 2072308-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Sérgio Rui
47. 2105073-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ricardo Anafe
48. 2187414-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ricardo Anafe
49. 2072068-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
50. 0013472-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Ricardo Anafe
51. 2074249-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
52. 2099528-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
53. 2021900-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ferreira Rodrigues
54. 2122186-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 06/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor ITALO MORELLE, Juiz de Direito.
Nº 125.423/2018 – OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, encaminhando proposta de Assento Regimental para alteração do art. 13, I, “b”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nº 67.158/2018 – DEFESAS PRÉVIAS em expediente administrativo.
Nº 21.104/2018 – PERMUTA solicitada pelos Doutores LUÍS GERALDO SANT´ANNA LANFREDI, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba.
Nº 325/2017 – SGP 2 – EXPEDIENTE referente à revalorização da Gratificação Judiciária de Oficial de Justiça decorrente da aplicação da Lei Complementar nº 1.273/2015, que dispõe sobre elevação do enquadramento do referido cargo à Graduação de Nível Superior, de forma a equiparar a Gratificação Judiciária a dos demais cargos da Escala de Vencimentos de Cargos Efetivos Nível Superior enquadrados na Referência “7”, passando de 328,0 para 392,2, a partir de 19 de setembro de 2018.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Compensadas – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
