Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2214862-65.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
2. 0031121-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2119951-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
4. 2072152-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
5. 0030207-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 2100182-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno
7. 2085623-71.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Agravo Regimental
8. 2125214-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Conflito de competência
9. 0025694-44.2018.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 0026051-24.2018.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Xavier de Aquino
11. 0034052-95.2018.8.26.0000 2/0 José Bonifácio
Relator - Beretta da Silveira
12. 0035198-74.2018.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2002472-13.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2045385-10.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
15. 2061166-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
16. 2075879-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
17. 2076227-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
18. 2078686-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
19. 2083941-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2084953-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2095475-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
22. 2095898-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2105657-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
24. 2107999-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
25. 2116169-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2121030-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
27. 2121080-67.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2122071-43.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
29. 2128723-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2129056-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
31. 2137259-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
32. 2143796-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2147967-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
34. 2203426-12.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
35. 2207873-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração
36. 2026989-82.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
37. 2056432-78.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
38. 2190348-48.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
39. 0018683-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
40. 0026950-22.2018.8.26.0000 1/0 Itatiba
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
41. 0003152-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 0010532-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2000004-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
44. 2021932-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
45. 2028486-34.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
46. 2054083-05.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2121873-06.2018.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Alex Zilenovski
Petição
48. 0026336-17.2018.8.26.0000 12/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
49. 2051717-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Representação Criminal/Notícia de Crime
50. 2121081-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental
51. 2110196-76.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Direta de Inconstitucionalidade
52. 2072308-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Sérgio Rui
53. 2109612-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
54. 2006008-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
55. 2033979-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
56. 2206313-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
57. 2233163-60.2017.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
58. 0013472-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Artur Marques
59. 2074249-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Xavier de Aquino
Reclamação
60. 2076626-02.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 06/2017 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor ITALO MORELLE, Juiz de Direito.
Nº 67.158/2018 – DEFESAS PRÉVIAS em expediente administrativo.
Processos Novos
Nº 84.344/2017 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 127.748/2018 e apenso – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 123.847/2013 – OFÍCIOS do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento das 30ª e 31ª Câmaras Extraordinárias de Direito Privado, criadas com base na Resolução nº 737/2016, por mais 90 (noventa) dias, para julgamento dos processos remanescentes.
Em aditamento
Nº 1.582/2011 – SGP 1.4.2 – PROPOSTA DE RETIRADA do Projeto de Lei nº 1.126/2011 que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2.664/2012 – SGP 1.4.2 – PROPOSTA DE RETIRADA do Projeto de Lei nº 477/2012 que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
