Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2051943-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2. 2078672-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
3. 2099016-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno
4. 0092002-38.2013.8.26.0000/50005 10/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
5. 2049618-50.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
6. 2148350-66.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
7. 2160329-25.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
8. 0035280-08.2018.8.26.0000 6/0 Itararé
Relator - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2000272-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
10. 2003914-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
11. 2017781-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
12. 2022286-11.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2027028-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
14. 2027370-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2027429-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
16. 2068939-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 2078716-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
18. 2095567-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
19. 2103190-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
20. 2107905-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
21. 2108129-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
22. 2115514-40.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
23. 2115531-76.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
24. 2119378-86.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
25. 2119897-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
26. 2131028-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
27. 2132416-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2134304-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2135274-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
30. 2144194-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
31. 2148893-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2151432-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
33. 2173354-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Dissídio Coletivo de Greve
34. 2163234-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
35. 0007946-96.2018.8.26.0000/50000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
36. 0010034-10.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
37. 0176025-14.2013.8.26.0000/50001 9/2 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
38. 2135099-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2144037-96.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
40. 2184110-13.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2203210-51.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
42. 2203210-51.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
43. 2240946-06.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
44. 2247739-58.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
45. 0024867-33.2018.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
46. 0009582-97.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
47. 2198175-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Reclamação
48. 2118831-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
49. 2179444-32.2018.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
50. 2072308-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Sérgio Rui
4º juiz - Pereira Calças
51. 2076227-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
52. 2095475-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
53. 2107999-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Xavier de Aquino
54. 2109612-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Péricles Piza
55. 2119951-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
56. 2121030-41.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
57. 2207873-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2075879-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança
59. 0013472-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Artur Marques
4º juiz - Evaristo dos Santos
60. 0030207-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Reclamação
61. 2076626-02.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
62. 2003552-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
63. 2059922-11.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Novo
Nº 147.183/2013 – EXPEDIENTE relativo à alteração do artigo 86, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Em aditamento
Nº 12.173/2017 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 123.847/2013 – OFÍCIOS do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento das 33ª e 37ª Câmaras Extraordinárias de Direito Privado, criadas com base na Resolução nº 737/2016, por mais 06 (seis) meses e por 02 (duas) sessões, respectivamente, para julgamento dos processos remanescentes.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
ADEMIR BENEDITO
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI – Ausente justificadamente
SÉRGIO RUI – Férias – não tem suplente
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Abonada – Substituído pelo Desembargador SILVEIRA PAULILO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Falta Médica – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
