Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0023624-54.2018.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Pereira Calças
2. 0032724-33.2018.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2118968-28.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
4. 2122108-70.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência
5. 0041881-30.2018.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2021927-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
7. 2054223-39.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
8. 2059942-02.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
9. 2084963-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
10. 2090306-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
11. 2098032-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
12. 2105274-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
13. 2106846-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
14. 2108102-58.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
15. 2116194-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
16. 2120980-15.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
17. 2128755-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
18. 2132447-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
19. 2133344-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
20. 2133360-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
21. 2147939-23.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2149920-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
23. 2154490-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
24. 2245833-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Embargos de Declaração
25. 0013134-70.2018.8.26.0000/50000 1/0 Jardinópolis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 2042678-69.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
27. 2043991-65.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 2059983-66.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2094466-25.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
30. 2094466-25.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2161325-23.2018.8.26.0000/50000 1/0 Santana de Parnaíba
Relator - Ricardo Anafe
32. 2211306-55.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2227691-78.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2233251-98.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
35. 2245399-44.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
36. 2245399-44.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
37. 0008428-44.2018.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alvaro Passos
38. 0022607-80.2018.8.26.0000 1/0 Ilha Solteira
Relator - Geraldo Wohlers
39. 0035167-54.2018.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
40. 0007799-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
41. 2140782-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Reclamação
42. 2149345-79.2018.8.26.0000 1/0 São Pedro
Relator - Márcio Bartoli
43. 2178503-82.2018.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Alvaro Passos
44. 2210157-87.2018.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Interno
45. 2049618-50.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
46. 2160329-25.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2017781-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
48. 2095475-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
49. 2132416-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
50. 2027370-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2027429-78.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
52. 2068939-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
53. 2072308-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Sérgio Rui
4º juiz - Pereira Calças
54. 2075879-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
55. 2107905-06.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
56. 2109612-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Péricles Piza
57. 2119897-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
58. 2151432-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
59. 2207873-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
60. 2135099-15.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
61. 0007946-96.2018.8.26.0000/50000 6/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
62. 2184110-13.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
63. 0013472-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Artur Marques
4º juiz - Evaristo dos Santos
Reclamação
64. 2076626-02.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
65. 2118831-80.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
66. 2179444-32.2018.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Ferreira Rodrigues
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
Nº 04/2018 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA, Juiz de Direito.
Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de novembro de 2018, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Em Aditamento
Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelos Desembargadores Oscild de Lima Junior e outros de outorga do Colar do Mérito Judiciário ao Doutor BRAZ MARTINS NETO, Advogado.
Nº 251.284/2017 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente da Seção de Direito Criminal, solicitando a cessação, a pedido, do Doutor Benedito Roberto Garcia Pozzer, Juiz de Direito Titular II da 7ª Vara Criminal - Central, para prestar serviços junto à Egrégia Presidência da Seção de Direito Criminal, a partir de 17 de outubro de 2018 e a convocação do Doutor ANDRÉ SALOMON TUDISCO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para prestar serviço junto àquela Presidência, no período de 18 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2019, com prejuízo de sua designação.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Férias – não tem suplente
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
