Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/10/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 9032777-75.2006.8.26.0000/50003 5/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência
2. 0031226-96.2018.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Xavier de Aquino
3. 0035198-74.2018.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Alex Zilenovski
4. 0035445-55.2018.8.26.0000 4/3 Sorocaba
Relator - Ricardo Anafe
5. 0037494-69.2018.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
6. 0038819-79.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
7. 0041773-98.2018.8.26.0000 2/1 Indaiatuba
Relator - Francisco Casconi
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8. 2101690-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2084952-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Márcio Bartoli
10. 2085589-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
11. 2090661-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2107980-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
13. 2114389-37.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2116917-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
15. 2118959-66.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
16. 2118974-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 2119942-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
18. 2151405-25.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
19. 2182951-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2184298-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2203219-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
22. 2230220-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
23. 2250749-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Embargos de Declaração
24. 0011932-58.2018.8.26.0000/50000 11/0 Osasco
Relator - Salles Rossi
25. 2027849-83.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 2046558-69.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
27. 2059974-07.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
28. 2073870-54.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
29. 0027126-98.2018.8.26.0000 1/0 Ourinhos
Relator - Beretta da Silveira
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30. 2153504-65.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Mandado de Segurança
31. 0013306-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
32. 0032163-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
33. 2078884-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2117421-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 2147150-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2219527-90.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
37. 2095475-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Ferreira Rodrigues
38. 2109612-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Péricles Piza
3º juiz - Ricardo Anafe
39. 2120980-15.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
40. 2132416-68.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Márcio Bartoli
41. 2133344-19.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
42. 0013472-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Artur Marques
4º juiz - Evaristo dos Santos
43. 2140782-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Reclamação
44. 2149345-79.2018.8.26.0000 1/0 São Pedro
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
Nº 21.104/2018 – PERMUTA solicitada pelos Doutores MARCIA HELENA BOSCH, Juíza de Direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões Central para o cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL; ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara Criminal Central para o cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES CENTRAL; e RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Juiz de Direito da 6ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital para o cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CRIMINAL CENTRAL.
Nº 13.130/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, referente à participação no curso de Doutorado junto à Università Degli Studi Firenze, em Florença, na Itália.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Férias – não tem suplente
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
