Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/11/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno
1. 0017527-38.2018.8.26.0000/50000 13/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2. 2129837-50.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
3. 2136172-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Regimental
4. 2182352-62.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
5. 0037486-92.2018.8.26.0000 1/0 São Joaquim da Barra
Relator - Salles Rossi
6. 0039631-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
7. 0039933-53.2018.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
8. 0041731-49.2018.8.26.0000 1/0 Pilar do Sul
Relator - Antonio Carlos Malheiros
9. 0041753-10.2018.8.26.0000 1/0 Pilar do Sul
Relator - Antonio Carlos Malheiros
10. 0041765-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2051943-95.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
12. 2067532-30.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
13. 2072256-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2078672-61.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
15. 2090265-87.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
16. 2104181-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
17. 2116844-72.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
18. 2119951-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
19. 2147924-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
20. 2151019-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
21. 2156510-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
22. 2164028-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
23. 2177213-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2178107-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
25. 0009077-09.2018.8.26.0000/50000 3/1 Avaré
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2001311-65.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
27. 2028200-56.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2090269-27.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
29. 2095482-14.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
30. 2098597-43.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2116156-13.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
32. 2116188-18.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
33. 2116188-18.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2139944-27.2016.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2212121-52.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
36. 2212121-52.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
37. 2229156-25.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
38. 0037996-08.2018.8.26.0000 1/0 Poá
Relator - Evaristo dos Santos
39. 0040679-18.2018.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Márcio Bartoli
Intervenção em Município
40. 2146333-57.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
41. 0015286-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
42. 0022156-55.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
43. 0022458-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
44. 0032853-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
45. 2021932-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
46. 2101103-89.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
47. 2109709-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
48. 2132888-69.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
49. 2156313-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
50. 2157275-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
51. 2165166-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
52. 2117410-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
53. 0035445-55.2018.8.26.0000 4/3 Sorocaba
Relator - Ricardo Anafe
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
54. 2101690-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2095475-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
56. 2090661-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
57. 2109612-09.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Péricles Piza
3º juiz - Ricardo Anafe
58. 2182951-35.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
59. 2184298-06.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
60. 0013472-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Artur Marques
4º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
61. 2078884-82.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Reclamação
62. 2149345-79.2018.8.26.0000 1/0 São Pedro
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 201.868/2016 e apenso – I - AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo disciplinar. II - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, permaneça à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, por mais seis meses, a partir de 18 de dezembro de 2018, com prejuízo de sua vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Férias – não tem suplente
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO - CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
