Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/11/2018 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0201637-51.2013.8.26.0000 7/2 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Revisor - Péricles Piza
Agravo Interno
2. 2168640-05.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
3. 2170263-07.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Conflito de competência
4. 0032924-40.2018.8.26.0000 1/0 Pitangueiras
Relator - Márcio Bartoli
5. 0035462-91.2018.8.26.0000 8/2 Pilar do Sul
Relator - Moacir Peres
6. 0037422-82.2018.8.26.0000 1/0 Pariquera-Açu
Relator - Márcio Bartoli
7. 0038754-84.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Geraldo Wohlers
8. 0039244-09.2018.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Carlos Bueno
9. 0041447-41.2018.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 0041776-53.2018.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Moacir Peres
11. 0043538-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
12. 0045896-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2038296-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
14. 2107896-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
15. 2120841-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
16. 2120980-15.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
17. 2129837-50.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 2135835-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
19. 2140280-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
20. 2142468-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
21. 2146821-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
22. 2147880-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
23. 2147886-42.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
24. 2155763-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2156493-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
26. 2166079-08.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
27. 2167083-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
28. 2167852-88.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2168771-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
30. 2174284-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
31. 2183190-05.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
32. 2184667-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2186030-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2189186-81.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração
35. 2043055-40.2018.8.26.0000/50002 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
36. 2045480-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
37. 2075005-67.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 2076227-70.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
39. 2077027-98.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
40. 2095495-13.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2101478-90.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
42. 2113474-22.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2115531-76.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
44. 2121873-06.2018.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - Alex Zilenovski
45. 2173764-03.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
46. 2173764-03.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
47. 2206313-66.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Habeas Corpus
48. 2210824-73.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
49. 0026708-63.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
50. 0029833-39.2018.8.26.0000 4/6 Bertioga
Relator - Cristina Zucchi
51. 0033620-76.2018.8.26.0000 4/0 Conchas
Relator - Moacir Peres
52. 0042079-67.2018.8.26.0000 1/0 Caconde
Relator - Ferreira Rodrigues
53. 0158496-16.2012.8.26.0000 3/0 São Bernardo do Campo
Relator - Márcio Bartoli
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
54. 2231329-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança
55. 0009920-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
56. 0020864-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 1004562-51.2015.8.26.0053 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 2019923-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
59. 2032216-53.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
60. 2106292-48.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 2124481-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
62. 2134249-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
63. 2135927-74.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
64. 2150271-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
65. 2165708-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
66. 2183603-18.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
67. 2203279-49.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
68. 2244083-93.2017.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Renato Sartorelli
69. 2251603-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
70. 2069983-28.2018.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Geraldo Wohlers
Representação Criminal/Notícia de Crime
71. 2230296-60.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
72. 2206313-66.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Agravo Regimental
73. 2173075-22.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2118483-28.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
75. 2125623-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
76. 2154487-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2072256-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
78. 2095475-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Ferreira Rodrigues
79. 2107955-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
80. 2147978-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
81. 2151019-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
82. 2179291-96.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança
83. 0031877-31.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
84. 2162794-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
85. 2162806-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
86. 2021932-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
87. 2075005-67.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 7.483/2018 – I. PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, com assento na 8ª Câmara de Direito Público, e JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 20 de dezembro de 2018. II. PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, e MAURICIO PESSOA, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 20 de dezembro de 2018.
Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/12/18, da suspensão da resolução nº 457/08, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
Nº 79.121/2018 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 26/1992 – EXPEDIENTE referente ao novo Estatuto da Escola Paulista da Magistratura.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS – Falta abonada – Não tem suplente.
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Férias – Não tem suplente.
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR - Compensadas – Não há substituto.
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
