ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Pautas e composição - Órgão Especial - 4/9/19

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/09/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.

Ação Civil Pública Cível
1. 2088242-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos

Agravo Interno Cível
3. 2104192-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Pereira Calças

4. 2104204-03.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Pereira Calças

5. 2113188-73.2019.8.26.0000/50000 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Pereira Calças

Agravo Regimental Cível
6. 2120371-95.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo

Agravo Interno Cível
7. 2121905-74.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno

Agravo Regimental Cível
8. 2129887-42.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi

Agravo Interno Cível
9. 2134323-44.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez

10. 2162491-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos

11. 2172861-94.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo

Conflito de competência cível
12. 0017095-82.2019.8.26.0000 2/0 São Pedro
Relator - Geraldo Wohlers

13. 0024625-40.2019.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Carlos Bueno

14. 0027890-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

15. 0029382-77.2019.8.26.0000 2/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda

16. 0029687-61.2019.8.26.0000 1/0 Tanabi
Relator - Salles Rossi

17. 0029766-40.2019.8.26.0000 1/0 Hortolândia
Relator - Alvaro Passos

18. 0032997-75.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Ferreira Rodrigues

19. 0033388-30.2019.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Beretta da Silveira

20. 0033396-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez

Direta de Inconstitucionalidade
21. 2009797-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres

22. 2034787-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo

23. 2041760-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo

24. 2050258-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo

25. 2053562-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos

26. 2073204-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ricardo Anafe

27. 2084058-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

28. 2087855-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

29. 2087928-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

30. 2091758-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

31. 2094210-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez

32. 2097912-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

33. 2098703-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

34. 2099720-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

35. 2099734-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez

36. 2099990-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo

37. 2101056-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

38. 2101174-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

39. 2101558-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos

40. 2103274-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

41. 2103289-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers

42. 2106029-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos

43. 2106658-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira

44. 2109648-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

45. 2110480-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

46. 2110489-12.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos

47. 2110496-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli

48. 2110901-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira

49. 2111837-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos

50. 2111862-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

51. 2113858-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos

52. 2117582-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe

53. 2117602-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

54. 2118759-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez

55. 2124006-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

56. 2128238-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

57. 2135807-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli

Dissídio Coletivo de Greve
58. 2101626-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

Embargos de Declaração Cível
59. 0033366-06.2018.8.26.0000/50000 1/0 Hortolândia
Relator - Jacob Valente

60. 2046367-87.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

61. 2054319-20.2019.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Geraldo Wohlers

62. 2070593-59.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski

63. 2072826-29.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente

64. 2100850-72.2016.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente

65. 2177775-07.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi

66. 2182544-92.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente

67. 2229881-14.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente

Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
68. 0022682-85.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Xavier de Aquino

69. 0027692-13.2019.8.26.0000 1/0 Boituva
Relator - Alex Zilenovski

Mandado de Segurança Cível
70. 2059133-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira

71. 2084209-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo

72. 2103423-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres

73. 2108334-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

74. 2114652-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

75. 2171946-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira

Reclamação
76. 0022337-22.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alvaro Passos

77. 2047492-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

78. 2064662-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno

79. 2118611-14.2019.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Márcio Bartoli

Representação Criminal/Notícia de Crime
80. 2146938-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti

81. 2177974-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers

82. 2177986-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli

83. 2207908-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

Agravo Interno Cível
84. 0001866-82.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

85. 0001955-08.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças

2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
86. 0002021-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

87. 0002030-47.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

88. 0002035-69.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

89. 0002054-75.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

90. 0002063-37.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

91. 0002072-96.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

92. 0002113-63.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

93. 0002128-32.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

94. 0002141-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

95. 0002154-30.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

96. 0002175-06.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

97. 0002179-43.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

98. 0002184-65.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

99. 0002206-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

100. 0002238-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

101. 0002269-51.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

102. 0002274-73.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

103. 0002283-35.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

104. 0002288-57.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

105. 0002299-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

106. 0002400-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

107. 0002407-18.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

108. 0002410-70.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

109. 0002420-17.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

110. 0002423-69.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

111. 0002474-80.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

112. 0003207-46.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

113. 0003222-15.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º Juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

114. 0003332-14.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

115. 0004466-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

116. 0007934-48.2019.8.26.0000/50000 1/692 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

117. 0007936-18.2019.8.26.0000/50000 1/692 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

118. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Pinheiro Franco
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Márcio Bartoli
5º juiz - Geraldo Wohlers

119. 0044035-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

120. 0047596-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

121. 0047603-45.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

122. 0047605-15.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

123. 0049129-47.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

124. 0049136-39.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

125. 0049421-32.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

126. 0049520-02.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

127. 0049526-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

128. 0049527-91.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

129. 0049529-61.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

130. 0049530-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

131. 0049564-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

132. 0049581-57.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

133. 0049594-56.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

134. 0049598-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

135. 0049600-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

136. 0049602-33.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

137. 0050278-78.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

138. 0050280-48.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

139. 0050281-33.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

140. 0050580-10.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

141. 0050584-47.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças

2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
142. 0050586-17.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

143. 0050587-02.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

144. 0050592-24.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

145. 0050772-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

146. 0050874-62.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

147. 0050882-39.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

148. 0050888-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

149. 0051366-54.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

150. 0051369-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

151. 0051370-91.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

152. 0052266-37.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças

2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
153. 0052300-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

154. 0052302-79.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

155. 0052304-49.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

156. 0052305-34.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

157. 0052306-19.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

158. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino

Agravo Interno Cível
159. 2086855-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Carlos Bueno

Agravo Regimental Cível
160. 2138688-44.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

Agravo Regimental Criminal
161. 2125930-04.2017.8.26.0000/50002 25/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Geraldo Wohlers
3º juiz - Ferraz de Arruda

Conflito de competência cível
162. 0022965-11.2019.8.26.0000 1/0 Rancharia
Relator - Carlos Bueno

163. 0028634-45.2019.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - Ferreira Rodrigues

Direta de Inconstitucionalidade
164. 0273658-59.2012.8.26.0000 6/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe

165. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino

166. 2095695-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe

167. 2268897-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pinheiro Franco

Direta de Inconstitucionalidade
168. 2034728-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues

169. 2034960-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferreira Rodrigues

170. 2066471-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferreira Rodrigues

171. 2098711-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

172. 2102071-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno

173. 2262176-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues

Mandado de Segurança Cível
174. 2080189-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez

175. 2102557-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos

Mandado de Segurança Cível
176. 2086843-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Carlos Bueno

177. 2086857-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Carlos Bueno

178. 2087036-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Carlos Bueno

179. 2090570-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Carlos Bueno

180. 2226341-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Carlos Bueno

Mandado de Segurança Coletivo
181. 2053469-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - João Carlos Saletti

Embargos de Declaração Cível
182. 2097846-22.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

Nº 79.121/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.

Nº 156.967/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.

Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte, o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, por mais seis meses, a contar de 23 de novembro de 2019, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo da justiça comum.

COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL

SALLES ROSSI – convocado para julgamento do item 01 da pauta administrativa
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Abonada - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE


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