Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública Cível
1. 2147683-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental Cível
2. 2046892-69.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Conflito de competência cível
3. 0016064-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
4. 0030395-14.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Francisco Casconi
5. 0032567-26.2019.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - James Siano
6. 0032922-36.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Carlos Bueno
7. 0033348-48.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - João Carlos Saletti
8. 0034862-36.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
9. 0035186-26.2019.8.26.0000 1/0 Patrocínio Paulista
Relator - Xavier de Aquino
10. 0036218-66.2019.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Geraldo Wohlers
11. 0036412-66.2019.8.26.0000 1/0 Itatiba
Relator - Márcio Bartoli
12. 0036552-03.2019.8.26.0000 1/0 Votorantim
Relator - Ricardo Anafe
13. 0037143-62.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 0038679-11.2019.8.26.0000 2/0 Itapecerica da Serra
Relator - Xavier de Aquino
15. 0038726-82.2019.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - James Siano
16. 0039256-86.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
17. 0039651-78.2019.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Elcio Trujillo
18. 0040304-80.2019.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão
Relator - Renato Sartorelli
Direita de Inconstitucionalidade
19. 2109661-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
20. 2110512-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
21. 2121758-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
22. 2121961-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
23. 2122501-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
24. 2123990-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
25. 2128238-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2135940-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
27. 2137747-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
28. 2140143-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
29. 2141143-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
30. 2141743-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
31. 2143271-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2154716-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
33. 2167689-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Embargos de Declaração Cível
34. 0024777-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 Foro de Ouroeste
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2071686-57.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2077165-31.2019.8.26.0000/50001 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 2097874-87.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
38. 2097874-87.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
39. 2113261-45.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
40. 2118759-25.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
41. 2135211-13.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2172671-34.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2217302-97.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
44. 0033345-93.2019.8.26.0000 7/0 Tatuí
Relator - Geraldo Wohlers
45. 0034413-78.2019.8.26.0000 1/0 Sertãozinho
Relator - James Siano
46. 0034851-07.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Ademir Benedito
47. 0035792-54.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Carlos Bueno
48. 0036711-43.2019.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança Cível
49. 0009363-50.2019.8.26.0000 1/0 Ilhabela
Relator - Elcio Trujillo
50. 0022826-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
51. 0023867-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
52. 0035370-79.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Geraldo Wohlers
53. 2118560-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2132042-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
55. 2142040-10.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Pires
Relator - Francisco Casconi
56. 2147892-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
57. 2153543-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
58. 2159034-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
59. 2165258-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
60. 2191305-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
61. 2191536-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2191795-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2220699-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
64. 2036275-50.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
65. 2214322-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
66. 2214328-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
67. 2214347-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
68. 2217891-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Direita de Inconstituicionalidade
69. 2110805-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
70. 2275295-98.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Márcio Bartoli
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
71. 0022463-72.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Ricardo Anafe
5º juiz - Xavier de Aquino
72. 0035042-52.2019.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
73. 0034681-69.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
74. 2101024-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferraz de Arruda
75. 2135309-95.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 71.721/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 112.506/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 13.904/AP.22 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 77.048/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 123.308/2019 (digital) – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, requisitando o Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 21 de outubro de 2019, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.
Nº 147.619/2019 – DICOGE 2 – EXPEDIENTE referente à fixação de competência para processar as execuções criminais e outros aspectos do Centro de Detenção Provisória de Lavínia.
Nº 42.904/2019 (digital) – SPI – PROPOSTA da E. Presidência referente à criação e instalação das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
OSCILD DE LIMA JÚNIOR – Convocado para julgar o item 02 da pauta administrativa, na cadeira do Des. Elcio Trujillo
SOARES LEVADA – Convocado para julgar o item 02 da pauta administrativa, na cadeira do Des. James Siano
ITAMAR GAINO – Convocado para julgar o item 02 da pauta administrativa, na cadeira do Des. Renato Sartorelli
CAMPOS MELLO – Convocado para julgar o item 02 da pauta administrativa, na cadeira do Des. João Carlos Saletti
SILVIA ROCHA
FRANÇA CARVALHO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE - Compensada – Substituído pela Desa. Silvia Rocha
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Licença-saúde – Substituído pelo Des. França Carvalho
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
