Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/11/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0042364-26.2019.8.26.0000 1/0 Itanhaém
Relator - Evaristo dos Santos
2. 0042923-80.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2170102-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2121744-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
5. 2122501-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
6. 2141109-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
7. 2154716-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração Cível
8. 0019168-27.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cubatão
Relator - Evaristo dos Santos
9. 2105058-94.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
10. 2140326-15.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
11. 2268897-38.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
12. 2268897-38.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
13. 0020864-98.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
14. 2153543-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança Cível
15. 0009363-50.2019.8.26.0000 1/0 Ilhabela
Relator - Elcio Trujillo
Ação Civil Pública Cível
16. 2147683-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno Cível
17. 2089231-43.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
18. 2110503-93.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental Cível
19. 2187955-82.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
20. 2191091-87.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
21. 2197262-60.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência Cível
22. 0037884-05.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Renato Sartorelli
23. 0040717-93.2019.8.26.0000 3/0 Santa Isabel
Relator - Moacir Peres
24. 0042086-25.2019.8.26.0000 1/0 Lorena
Relator - Jacob Valente
25. 0042963-62.2019.8.26.0000 3/1 Franco da Rocha
Relator - Renato Sartorelli
26. 0043942-24.2019.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Ferraz de Arruda
27. 0043991-65.2019.8.26.0000 1/0 Matão
Relator - Xavier de Aquino
28. 0044877-64.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 0044930-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
30. 0288962-35.2011.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
31. 2048816-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
32. 2075829-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
33. 2075838-85.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2103988-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
35. 2105537-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
36. 2123276-73.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
37. 2134214-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
38. 2140187-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
39. 2146583-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2146597-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
41. 2165592-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2169596-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
43. 2173091-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
44. 2173692-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2183132-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
46. 2186179-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2186203-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
48. 2196986-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
49. 2273316-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
50. 0035790-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 Lins
Relator - Márcio Bartoli
51. 2002023-21.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
52. 2108841-94.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
53. 2115839-78.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
54. 2123831-90.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
55. 2127495-32.2019.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
56. 2235448-89.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0021435-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança Cível
58. 0042096-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
59. 0229475-03.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
60. 2100552-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
61. 2186530-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
62. 2188606-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
63. 2191305-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2191536-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2191795-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência Cível
66. 0036515-73.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Márcio Bartoli
Conflito de competência Cível
67. 0039916-80.2019.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
68. 2110805-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Pereira Calças
69. 2111721-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
70. 2165787-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
71. 2167832-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
72. 0033098-49.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Cível
73. 2146628-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Nº 164.404/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 122.944/2019 (digital) – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 138.950/2019 (digital) – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 203.197/2018 (digital) – I - PROPOSTA apresentada pelo Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Doutor ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, Procurador de Justiça. II - PROPOSTA apresentada pelo Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Doutor GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Procurador-Geral de Justiça.
Nº 7.483/2008 (digital) - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores HAMID CHARAF BDINE JÚNIOR, com assento na 19ª Câmara de Direito Privado, e SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado.
Nº 161.081/2019 (digital) - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Marco Antonio Marques da Silva e Lucila Toledo Pedroso de Barros.
Nº 123.847/2013 – OFÍCIOS do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para prorrogação do funcionamento das 26ª e 38ª Câmaras Extraordinárias de Direito Privado, por mais 30 (trinta) dias, para julgamento de recursos remanescentes, tendo em vista pedidos formulados por seus respectivos Presidentes, Desembargadores Eros Piceli e Luiz Eurico Costa Ferrari.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Licença-saúde – Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
