RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 46.660/2018 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. – Adiado.
02. Nº 132.614/2019 (digital) – RECURSO em expediente administrativo. – Não conheceram do recurso, v.u.
03. Nº 10.719/2020 (digital) - DICOGE 2 - EXPEDIENTE referente à fixação de competência para processar as execuções criminais e outros aspectos do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho. – Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
04. Nº 77.048/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. – Prorrogaram até o julgamento final do processo administrativo disciplinar, v.u.
05. Nº 112.506/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. – Prorrogaram até o julgamento final do processo administrativo disciplinar, v.u.
06. Nº 6.178/2020 (digital) – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores GILBERTO GOMES DE MACEDO LEME, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, e GILSON DELGADO MIRANDA, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 02 de março de 2020. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EROS PICELI, com assento na 33ª Câmara de Direito Privado, e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 09 de março de 2020. I e II – Deferiram, v.u.
07. Nº 52.660/2013 e outros (digital) – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de março de 2020, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Deferiram, v.u
