Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/06/2020 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2286685-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental Cível
2. 2230214-92.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2217624-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres
4. 2217790-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
5. 2246409-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
6. 2256382-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
7. 2117250-59.2019.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
8. 2047921-23.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
9. 2276948-04.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
10. 2242962-93.2018.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
11. 0008537-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
12. 0009354-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
13. 0009753-83.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
14. 0013214-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2176592-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
16. 2188866-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
17. 2202877-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2215149-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
19. 2222120-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2240272-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2247825-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
22. 2249426-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
23. 2256145-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
24. 2257895-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
25. 2261493-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 2268331-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
27. 2271637-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2271927-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2274273-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
30. 2277694-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
31. 2278967-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
32. 2280703-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
33. 2284669-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2286739-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2286983-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
36. 2287328-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
37. 2071553-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 Bertioga
Relator - Soares Levada
38. 2137808-52.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
39. 2137808-52.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2141103-97.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
41. 2141103-97.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
42. 2183828-04.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2199946-89.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 2214249-74.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
45. 2238297-97.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Habeas Corpus Criminal
46. 2016879-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
47. 2075065-69.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Márcio Bartoli
48. 2075066-54.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Ferreira Rodrigues
49. 2105308-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
50. 2274552-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
51. 2282783-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0022334-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Cível
53. 0012612-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
54. 2008515-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
55. 2033424-04.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
56. 2046585-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
57. 2047921-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
58. 2052074-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
59. 2060583-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
60. 2073904-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
61. 2091992-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
62. 2092818-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2100917-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2106870-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
65. 2110305-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
66. 2168638-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
67. 2230177-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
68. 2268439-84.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
69. 2008899-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2218527-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Agravo Interno Cível
71. 2230040-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2191625-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Márcio Bartoli
73. 2193478-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
74. 2256030-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Márcio Bartoli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
75. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
76. 0014742-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
77. 2015685-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Xavier de Aquino
78. 2046922-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
79. 2052867-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
80. 2053901-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
81. 2055581-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
82. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
83. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
84. 2207994-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Carlos Bueno
85. 2269740-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
86. 2237032-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ferraz de Arruda
Reclamação
87. 2037152-53.2020.8.26.0000 1/0 Auriflama
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 28.560/2020 – Edital nº 06/2020 – INDICAÇÃO para provimento de 05 (cinco) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Márcio Martins Bonilha Filho, José Roberto Furquim Cabella, Eros Piceli, Renato de Salles Abreu Filho e Gilberto Gomes de Macedo Leme.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
ARTUR MARQUES
ADEMIR BENEDITO
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Licença-Saúde de 11 a 25/06 - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI – Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Compensada – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
