Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/06/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2008970-57.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2. 2009006-02.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
3. 2019398-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
4. 2281091-36.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Regimental Cível
5. 2079532-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
6. 2260724-88.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
7. 2286770-17.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência cível
8. 0010322-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
9. 0010942-96.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
10. 0010972-34.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Moacir Peres
11. 0011304-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
12. 0013645-97.2020.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Cristina Zucchi
13. 0013664-06.2020.8.26.0000 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2000268-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
15. 2000797-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2001162-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
17. 2002653-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
18. 2004441-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
19. 2004459-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
20. 2005673-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 2007194-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
22. 2008970-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2138712-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
24. 2180496-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2216010-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
26. 2247866-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
27. 2256454-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2256725-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
29. 2264118-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2264197-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
31. 2266387-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2269105-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
33. 2270597-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
34. 2272713-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
35. 2274171-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2281091-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
37. 2282144-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
38. 2282456-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
39. 2283516-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
40. 2286704-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
41. 2286770-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
42. 2287944-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
43. 2030473-37.2020.8.26.0000/50000 1/0 Auriflama
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
44. 2033727-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 Auriflama
Relator - Péricles Piza
45. 2108867-92.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
46. 2238451-18.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
47. 2256683-78.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
48. 0010814-76.2020.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Elcio Trujillo
49. 0020314-06.2019.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 0025085-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 0051635-59.2019.8.26.0000 1/0 São Pedro
Relator - Claudio Godoy
Mandado de Segurança Cível
52. 0003684-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
53. 0016138-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 2001364-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
55. 2016595-45.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
56. 2036703-95.2020.8.26.0000 1/0 Ubatuba
Relator - Cristina Zucchi
57. 2041917-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
58. 2042941-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
59. 2046606-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
60. 2054576-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
61. 2057515-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
62. 2061352-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
63. 2069736-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
64. 2091195-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2092166-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
66. 2097195-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2098589-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
68. 2100534-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Reclamação
69. 2075081-23.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Beretta da Silveira
70. 2237798-16.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2176592-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
72. 2188866-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
73. 2217624-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - João Carlos Saletti
74. 2261493-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2191625-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Márcio Bartoli
76. 2193478-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
77. 2256030-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Márcio Bartoli
Habeas Corpus Criminal
78. 2075065-69.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Márcio Bartoli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
79. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
80. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
81. 2106870-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
82. 2230177-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Evaristo dos Santos
83. 2268439-84.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
84. 0014742-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
85. 2015685-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Xavier de Aquino
86. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 181.347/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 58.374/2020 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a cessação da convocação, a pedido, do Doutor CARLOS EDUARDO LORA FRANCO, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Criminal – Central, a partir de 29 de junho de 2020 e a convocação do Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Regional – Santo Amaro, para prestar serviço junto à Presidência do Tribunal de Justiça, no período de 29 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo de sua vara.
03. Nº 28.560/2020 – OPÇÕES dos Desembargadores LIGIA DONATI CAJON pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Renato de Salles Abreu Filho; LUÍS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Márcio Martins Bonilha Filho, EDUARDO CRESCENTI ABDALLA pela 14ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Nestor Duarte, ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador José Roberto Furquim Cabella, e ROSANGELA MARIA TELLES pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Eros Piceli.
04. Nº 6.178/2020 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, Desembargador com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, e LUÍS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA, Desembargador com assento na 27ª Câmara de Direito Privado.
05. Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de julho de 2020, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
ARTUR MARQUES
ADEMIR BENEDITO
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Licença-Saúde de 11 a 25/06 - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FRANCISCO CASCONI – Abonada – Substituído pelo Des. CAMPOS MELLO
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Compensada – Substituído pelo Des. ARTUR MARQUES
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
