Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/08/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0018534-94.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2. 2074023-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
3. 2086730-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
4. 2093293-92.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
5. 2096062-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
6. 2098870-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
7. 2098924-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
8. 2100835-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
9. 2111750-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
10. 2116519-29.2020.8.26.0000/50000 1/0 Colina
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
11. 2119208-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
12. 2122512-53.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Agravo Regimental Cível
13. 2062079-83.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 2069855-37.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
15. 2106303-09.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
16. 2121133-77.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Agravo Regimental Criminal
17. 2090920-88.2020.8.26.0000/50000 1/0 Jundiaí
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
18. 0018523-65.2020.8.26.0000 1/0 Itupeva
Relator - Jacob Valente
19. 0019990-79.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Evaristo dos Santos
20. 0019994-19.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Evaristo dos Santos
21. 0019995-04.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Evaristo dos Santos
22. 0020268-80.2020.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Renato Sartorelli
23. 0020495-70.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Moreira Viegas
24. 0048511-68.2019.8.26.0000 1/0 Ituverava
Relator - Claudio Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
25. 2013097-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
26. 2018376-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
27. 2019710-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 2033703-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2034787-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
30. 2060157-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
31. 2129755-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 2160141-61.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2164077-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2264169-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2270570-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
36. 2272088-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2281543-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
38. 2284742-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
39. 2286704-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
40. 2286787-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
41. 0003684-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
42. 2018228-28.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
43. 2049679-37.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
44. 2060583-19.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
45. 2203631-70.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2240701-24.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
47. 2240705-61.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
48. 2241217-44.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
49. 2243690-03.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferreira Rodrigues
50. 2277694-66.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
51. 2277694-66.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
52. 2281728-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
53. 2281728-84.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
54. 2282264-95.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Habeas Corpus Criminal
55. 2144021-40.2020.8.26.0000 1/0 Ituverava
Relator - Márcio Bartoli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
56. 0012948-76.2020.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Elcio Trujillo
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
57. 2066924-61.2020.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
58. 2052591-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
59. 2057466-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
60. 2058614-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
61. 2062079-83.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2065159-55.2020.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2091074-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
64. 2098924-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
65. 2123026-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
66. 2286276-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Petição Cível
67. 2163107-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
68. 2035346-80.2020.8.26.0000 1/0 Salesópolis
Relator - James Siano
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 0011463-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
70. 2146301-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Agravo Interno Cível
71. 2085752-08.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
72. 2104058-25.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Ferraz de Arruda
73. 2111785-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
74. 2129462-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
75. 2230040-83.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Luis Soares de Mello
76. 2230040-83.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco2º juiz - Luis Soares de Mello
Agravo Regimental Criminal
77. 2128631-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2002392-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Moacir Peres
79. 2014275-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Luis Soares de Mello
80. 2020327-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - João Carlos Saletti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
81. 2024558-07.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
Habeas Corpus Criminal
82. 2128631-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
83. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
84. 0013191-20.2020.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ferreira Rodrigues
85. 2069924-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
86. 2062292-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Embargos de Declaração Cível
87. 2197997-93.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
88. 2263374-11.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 33.794/2020 - PERMUTA solicitada pelos Doutores GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos, e FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Araraquara, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2020.
n° 204.462 e outros.
Nº 66.988/2020 (antigo nº 18.523/2019) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar.
Nº 289/1994 – OFÍCIO do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando o afastamento da Justiça Comum, a partir de 1° de agosto até 19 de dezembro de 2020, dos Juízes Auxiliares da Propaganda, Doutores RENATO DE ABREU PERINE, Juiz de Direito Titular I da 4ª Vara Cível do Foro Regional - Santo Amaro, GUILHERME SILVA E SOUZA, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional - Santo Amaro, MARCO ANTÔNIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital e EMÍLIO MIGLIANO NETO, Juiz de Direito Titular II da 7ª Vara da Fazenda Pública – Central, em razão do enorme volume de serviços afetos às eleições municipais vindouras.
Nº 845/1998 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando a liberação do Doutor MARCO ANTÔNIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal Eleitoral, a partir de 09 de agosto de 2020, sem prejuízo da jurisdição.
Nº 1.378/2018 (CPA nº 2020/46.583) – SGP 1.4.3 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação do serviço voluntário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Abonada – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
