RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 98.168/2020 (digital) – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Determinaram o afastamento da magistrada, nos termos do artigo 90, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, v.u.
02) Nº 123.488/2014 (digital) – I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte, o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, por mais seis meses, a contar de 23 de novembro de 2020, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo da justiça comum. II) OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, solicitando a liberação da Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal - Central, para prestar serviços junto à Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de 19 de outubro de 2020, com prejuízo de sua vara.– I e II - Deferiram, v.u.
03) Nº 52.660/2013 e outros (digital) - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de NOVEMBRO de 2020, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Aprovaram, v.u.
