Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/11/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2070200-03.2020.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2. 2109592-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
3. 2131056-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
4. 2182292-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
5. 2195082-37.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
6. 2197983-75.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Agravo Regimental Cível
7. 2203546-50.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
8. 2230658-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Conflito de competência cível
9. 0031464-47.2020.8.26.0000 1/0 Presidente Bernardes
Relator - Carlos Bueno
10. 0031620-35.2020.8.26.0000 4/0 Caçapava
Relator - Francisco Casconi
11. 0033605-39.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Carlos Bueno
12. 0034322-51.2020.8.26.0000 1/0 São Sebastião
Relator - Xavier de Aquino
13. 0034706-14.2020.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - João Carlos Saletti
14. 0036402-85.2020.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Jacob Valente
15. 0037856-03.2020.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2018505-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
17. 2024415-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
18. 2024684-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
19. 2037451-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
20. 2038669-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
21. 2039023-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
22. 2045072-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
23. 2047126-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
24. 2070865-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2071713-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2072696-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2078075-24.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
28. 2078799-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
29. 2082403-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2085944-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
31. 2087225-29.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2092106-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2092632-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2094842-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
35. 2095839-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
36. 2098112-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
37. 2101713-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
38. 2102349-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2117277-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 2119169-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
41. 2120812-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2125968-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Embargos de Declaração Cível
43. 2034787-60.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
44. 2044985-25.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
45. 2044985-25.2020.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2071388-31.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
47. 2072258-76.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
48. 2072258-76.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Habeas Corpus Criminal
49. 2093443-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
50. 2110741-78.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
51. 0004960-04.2020.8.26.0000 2/0 Dracena
Relator - Moacir Peres
52. 0027569-78.2020.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator - Alex Zilenovski
53. 0033903-31.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Moreira Viegas
54. 0035058-69.2020.8.26.0000 1/0 Tanabi
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Cível
55. 2058704-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
56. 2076403-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
57. 2089550-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2094598-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2097923-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
60. 2102164-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
61. 2104058-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
62. 2111750-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
63. 2122784-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
64. 2133675-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2174499-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
66. 2205773-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
67. 2230658-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 2228388-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
69. 2255570-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
70. 2267396-78.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Interno Cível
71. 2092545-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Claudio Godoy
72. 2092545-60.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Claudio Godoy
73. 2128860-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - James Siano
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Artur Marques
6º juiz - Soares Levada
Agravo Regimental Cível
74. 2211132-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2032431-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Torres de Carvalho
76. 2071596-15.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Torres de Carvalho
77. 2072630-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
78. 2072705-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
79. 2078921-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
80. 2096310-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
81. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
82. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
83. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
Representação Criminal/Notícia de Crime
84. 2225744-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
85. 2225875-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/11/2020, às 13h30min
Nº 76.969/2020 (digital) (antigo nº 200.374/2018) - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 78.324/2020 (digital) – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 78.505/2020 (digital) – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor MÁRCIO ANTONIO BOSCARO, Juiz de Direito Titular II da 30ª Vara Cível Central, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro DIAS TOFFOLI, por mais um ano, a contar de 1º de fevereiro de 2021, com prejuízo de sua vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI - Abonada – Substituído pelo Des. Artur Marques
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
