RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 65.767/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. – Adiado para a próxima sessão do Colendo Órgão Especial, a ser realizada em 27/01/2021.
02. Nº 33.631/2020 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. – Adiado para a próxima sessão do Colendo Órgão Especial, a ser realizada em 27/01/2021.
03. Nº 184.160/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. - Prorrogaram até o julgamento final do processo administrativo disciplinar, v.u.
04. Nº 33.074/2020 e conexos - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. - Prorrogaram até o julgamento final do processo administrativo disciplinar, v.u.
05. Nº 21.053/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 02/2020). – Aprovaram as indicações do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, deixou de indicar, por remoção, os Doutores PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA, DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO, SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO e SÉRGIO CEDANO, em decorrência de inscrição em varas abertas em “PRA”, e o Doutor FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA, por falta de estágio. Deixou, também, de indicar os Doutores ANDRE SALOMON TUDISCO, RENATA SCUDELER NEGRATO, FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI e MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA, na promoção pelo critério do merecimento, em decorrência de suas promoções pelo critério da antiguidade. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XI – PINHEIROS, por remoção, indicou a Doutora MARCIA TESSITORE, atual Juíza de Direito Titular II da 14ª Vara Cível Central da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI – PINHEIROS, por remoção, indicou o Doutor VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE, atual Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Central da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL XI – PINHEIROS, por remoção, indicou o Doutor JOSE TADEU PICOLO ZANONI, atual Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 15ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL, por remoção, indicou o Doutor JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR, atual Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI – PINHEIROS, por remoção, indicou o Doutor CARLOS EDUARDO PRATAVIERA, atual Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BARUERI, por remoção, indicou o Doutor JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO, atual Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, por remoção, indicou a Doutora VALERIA LONGOBARDI, atual Juíza de Direito Titular II da 29ª Vara Cível Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA, por remoção, indicou o Doutor LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO, atual Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ, por remoção, indicou o Doutor ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, atual Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BARUERI, por remoção, indicou o Doutor FÁBIO LUÍS BOSSLER, atual Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, por remoção, indicou a Doutora DANIELA MIE MURATA, atual Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca Limeira. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA, por remoção, indicou a Doutora ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO, atual Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO, por remoção, indicou a Doutora ROBERTA POPPI NERI QUINTAS, atual Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO, por remoção, indicou a Doutora DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS, atual Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara Cível Central da Capital. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora CARMEN SILVIA HERNANDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA, atual Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cubatão. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, atual 9º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor ANDRE SALOMON TUDISCO, atual Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor DANIEL LUIZ MAIA SANTOS, atual 3º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Carlos. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora FERNANDA MENNA PINTO PERES, atual 3ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor LUIS MARIO MORI DOMINGUES, atual 10º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE JACAREÍ, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora CRISTINA INOKUTI, atual 8ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora RENATA SCUDELER NEGRATO, atual Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI, atual Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora MARICY MARALDI, atual Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO da 3ª VARA DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA, atual Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Lorena. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, atual Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JALES, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS, atual Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA, atual Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 42ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora MARIAN NAJJAR ABDO, atual Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor GUSTAVO SAMPAIO CORREIA, atual 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora FABÍOLA OLIVEIRA SILVA, atual Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora ANA LAURA CORREA RODRIGUES, atual Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora MARTA BRANDÃO PISTELLI, atual Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Paulínia. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora EDNA KYOKO KANO, atual Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER, atual Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, atual Juiza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor PAULO GUSTAVO FERRARI, atual Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE, atual Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapevi. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, atual Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Salto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor AUGUSTO BRUNO MANDELLI, atual Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibiúna. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, atual Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor ANDRE QUINTELA ALVES RODRIGUES, atual Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor FELIPE ESMANHOTO MATEO, atual 2ª Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora DANIELE MACHADO TOLEDO, atual 6ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ANDRADINA, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL, atual Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, e os Doutores OLIVIER HAXKAR JEAN e GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE (como remanescentes).
06. Nº 21.056/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 03/2020). – Aprovaram as indicações do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Preliminarmente, deixou de indicar o Doutor CRISTIANO CESAR CEOLIN, por remoção, em decorrência de inscrição para vaga em “PRA”. Deixou, também, de indicar, por remoção, os Doutores FABIO ALVES DA MOTTA; MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO; ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA; MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI; NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO e LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, devido à falta de estágio. Deixou, ainda, de indicar os Doutores LEONARDO MANSO VICENTIN; GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA; JULIANA FORSTER FULFARO; THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS; e ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO na promoção pelo critério do merecimento, em decorrência de suas promoções no critério da antiguidade. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, por remoção, indicou o Doutor FABRICIO REALI ZIA, atual 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, por remoção, indicou a Doutora PATRICIA PADILHA, atual Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Arujá. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, por remoção, indicou a Doutora FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, atual Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, por remoção, indicou o Doutor BRUNO LUIS COSTA BURAN, atual 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor VALDIR MARINS ALVES, atual Juiz de Direito da Comarca de Cunha. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor WELLINGTON BARIZON, atual Juiz de Direito da Comarca de Itatinga. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, atual Juiz de Direito da Comarca de Tambaú. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor LEONARDO MANSO VICENTIN, atual Juiz de Direito da Comarca da Nazaré Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, atual Juiz de Direito da Comarca de Ouroeste. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA, atual Juiz de Direito da Comarca de Iacanga. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora JULIANA FORSTER FULFARO, atual Juíza de Direito da Vara da Comarca de Águas de Lindóia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, atual Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO, atual Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CUBATÃO, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor GUSTAVO HENRICHS FAVERO, atual Juiz de Direito da Comarca de Paranapanema. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEME, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora MELISSA BETHEL MOLINA, atual Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Fé do Sul. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, atual Juiz de Direiro da Comarca de Teodoro Sampaio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN, atual Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DA CAPITAL, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA, atual Juiz de Direito da Comarca de Borborema. Diante da ausência de candidatos inscritos, o Conselho Superior da Magistratura deixou de fazer indicação para a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBITINGA.
07. Nº 21.060/2020 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 04/2020). - Aprovaram as indicações do E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.: Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TANABI, por remoção, indicou o Doutor TIAGO OCTAVIANI, atual Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO, por remoção, indicou o Doutor GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, atual Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TUPI PAULISTA, por remoção, no critério da antiguidade, por falta de candidatos inscritos, indicou o Doutor VANDICKSON SOARES EMIDIO, atual Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ITUPEVA, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, atual 1ª Juíza Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor DANIEL ROMANO SOARES, atual 1º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PONTAL, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor JOACY DIAS FURTADO, atual 1º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária - Ituverava. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FERREIRA, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora JOANNA PALMIERI ABDALLAH, atual 1ª Juíza Substituta da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE PIRANGI, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO, atual 2º Juiz Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária – Assis. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor VICTOR GAVAZZI CESAR, atual 1º Juiz Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária - Lins. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, atual 1º Juiz Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor FELIPE FERREIRA PIMENTA, atual 1º Juiz Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor GUILHERME BECKER ATHERINO, atual 1º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ITARIRI, pelo critério da antiguidade, indicou o Doutor VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, atual 2º Juiz Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária – Registro. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE FLÓRIDA PAULISTA, pelo critério da antiguidade, indicou a Doutora JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO, atual 1ª Juíza Substituta da 56ª Circunscrição Judiciária – Itanhaém. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE RIO GRANDE DA SERRA, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI, atual 1º Juiz Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária - ITU. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE APARECIDA, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA, atual 1º Juiz Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCHAS, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora LARISSA GASPAR TUNALA, atual 2ª Juíza Substituta da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE CERQUILHO, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES, atual 1º Juiz Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária – São João da Boa Vista. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRAJUÍ, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora JÉSSICA PEDRO VILLELA, atual 1ª Juíza Substituta da 17ª Circunscrição Judiciária – Votuporanga. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, atual 1ª Juíza Substituta da 55ª Circunscrição Judiciária – Jales. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PALMITAL, pelo critério do merecimento, indicou a Doutora LARISSA KRUGER VATZCO, atual 3ª Juíza Substituta da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau. Diante da ausência de candidatos inscritos, o Conselho Superior da Magistratura deixou de fazer indicação para a VARA DA COMARCA DE ELDORADO, 1ª VARA DA COMARCA DE LUCÉLIA, 1ª VARA DA COMARCA DE PIRAJÚ, VARA DA COMARCA DE ROSANA, VARA DA COMARCA DE TAQUARITUBA, VARA DA COMARCA DE VIRADOURO, VARA DA COMARCA DE APIAÍ, 1ª VARA DA COMARCA DE BURITAMA, VARA DA COMARCA DE FARTURA, 1ª VARA DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA e VARA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA.
08. Nº 39.326/2020 - EXPEDIENTE referente a férias de magistrados, ante o disposto na Resolução nº 293/2019, do E. Conselho Nacional de Justiça. - I- Aprovaram a minuta de resolução, v.u. II- Declarará voto o Desembargador Costabile e Solimene.
09. Nº 78.053/2020 (DEPLAN) – MINUTAS de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o período de 2021 a 2026 e, de Resolução. – Aprovaram, v.u.
10. Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Comarca de Patrocínio Paulista, para que seja colocada à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamim, por um ano, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, permaneça à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, por mais um ano, a contar de 03 de fevereiro de 2021, com prejuízo de sua vara. – I e II – Deferiram, v.u.
11. Nº 52.660/2013 e outros - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de JANEIRO de 2021, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. – Aprovaram, v.u.
12. Expediente CGJ S/N – RELATÓRIO DE GESTÃO apresentado pela E. Corregedoria Geral da Justiça, referente ao ano de 2020. – Tomaram conhecimento, v.u.
13. Expediente SPR S/N - RELATÓRIO DE GESTÃO apresentado pela E. Presidência deste Tribunal, referente ao ano de 2020. – Tomaram conhecimento, v.u.
