Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo do dia 8, há em pauta 39 processos, todos pertencem a assuntos administrativos. Os trabalhos tem início, às 13 horas.
Na eventualidade de adiamento ou “sobra” serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
Confira:
Nº 1 - 38/2011 – abono permanência.
Nº 2 - 287/2004 – expediente relativo à composição da Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 49 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça;
Nº 3 - 21/1987 - indicação dos desembargadores Luiz Antonio de Godoy, Everaldo de Melo Colombi e Franco Oliveira Cocuzza para comporem o Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, nos termos da Resolução nº 547/2011, até 31 de dezembro de 2013.
Nº 4 - 52/1992 - indicação dos desembargadores para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, nos termos do artigo 53 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nº 5 - 155.610/2011 - indicação para provimento de quatro vagas de desembargador – carreira, decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Mauricio da Costa Carvalho Vidigal, José Santana, Paulo Hatanaka e José Gonçalves Rostey.
Nº 6 - 155.574/2011 - indicação para provimento de dois cargos de juiz substituto em 2º Grau.
Nº 7 - 1.647/2005 –
I) permuta solicitada pelos desembargadores Romeu Ricupero, com assento na 36ª Câmara de Direito Privado e Pedro Luiz Baccarat da Silva, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado, a partir de 29/02/2012;
II) opção dos desembargadores Cesar Ciampolini Neto pela 10ª Câmara de Direito Privado, e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, pela 8ª Câmara de Direito Privado;
III) permuta solicitada pelos desembargadores Luís Carlos de Souza Lourenço, com assento na 5ª Câmara de Direito Criminal, e Juvenal José Duarte, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado, a partir de 16/02/2012.
Nº 8 - 109.500/2011 - manifestação do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, Wanderley Sebastião Fernandes, sobre o veto do corregedor-geral da Justiça acerca do pedido de remoção para a 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça no PCA 0005657-64.2011.2.00.0000.
Advogado: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
Nº 9 - 154.354/2011 - ofício do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, solicitando a convocação dos magistrados Guilherme Santini Teodoro, juiz auxiliar da 9ª Vara Cível Central e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, juíza auxiliar da 12ª Vara da Fazenda Pública Central, para prestarem serviço junto à Corregedoria Geral da Justiça – equipe de correições, no período de 2 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2013, com prejuízo de suas Varas.
Nº 10 - 95.594/2011 - ofício do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, quando presidente da Seção de Direito Privado, propondo a criação de duas “Câmaras Reservadas aos Planos e Seguros de Saúde”.
Nº 11 - 132.273/2010 - eleição para provimento de uma vaga de titular e três de suplente para a 1ª Câmara e uma vaga de titular e três de suplente para a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Nº 12 - 580/1999 - ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, solicitando a elaboração de lista tríplice para preenchimento de um cargo de juiz substituto – classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da conclusão do segundo biênio da juíza Clarissa Campos Bernardo, em 22/02/2012.
Nº 13 - 87/1999 - ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, solicitando a recondução do desembargador Mário Devienne Ferraz no cargo de Juiz Substituto – classe desembargador daquele Tribunal, em virtude do término do 1º biênio do mandato em 03/02/2012.
Nº 14 - 5.598/2012 - ofício dos desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger e Ruy Coppola solicitando alterações dos artigos 4º e 13º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, atribuindo-se ao Tribunal Pleno a competência para eleição de desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Nº 15 - 113.705/2011 - proposta de alteração do anexo único da Resolução nº 552/2011, para que a redução da logomarca oficial do Tribunal de Justiça não ultrapasse um limite máximo de 100 pixels de largura, de conformidade com o manual de aplicação de identidade visual.
Nº 16 - 60.725/2010 - expediente referente aos enunciados aprovados pela Turma Especial de Direito Privado I, em sessão realizada dia 15/12/2011, para fins do §3º, do artigo 188 do Regimento Interno.
Nº 17 - 125.563/2009 - proposta de escala do plantão judiciário de 2º Grau (seções de Direito Privado, Público e Criminal), para o mês de fevereiro de 2012, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 18 - 95/2004 - ofício do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, quando presidente da Seção de Direito Privado, solicitando prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
Nº 19 - 124.479/2009 - expediente referente à suspensão da distribuição de processos a magistrados afastados que não tenham substitutos em suas cadeiras, observando-se o disposto na Resolução 550/2011.
Nº 20 - 4.163/2012 - segredo de justiça – expediente referente à Portaria nº 01/2012.
Nº 21 - 43.752/2011 - segredo de justiça - expediente referente à Meta 2
Advogados: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; Rafael Strada Nosek, OAB/SP nº 267.528.
Nº 22 - 98.592/2010 - recurso administrativo contra decisão de arquivamento dos autos.
Advogado: José Cláudio Martarelli, OAB/SP nº 43.048.
Nº 23 - 151.144/2010 e apenso – defesa prévia de representação disciplinar.
Advogado: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
Nº 24 - 295/2010 – processo administrativo disciplinar.
Advogado: Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Maria da Costa, OAB/SP nº 37.468; Abrahão Issa Neto, OAB/SP nº 83.286; Ovídio Rocha Barros Sandoval Júnior, OAB/SP nº 111.280; Henrique Augusto Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 201.402; Fabiano de Araújo Thomazinho, OAB/SP nº 202.425; Samuel Donizete Jorge, OAB/SP nº 268.155; Lucas Gonçalves Mesquita, OAB/SP nº 268.095 e Thiago Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 256.012.
Nº 25 - 54.412/2010 - processo administrativo disciplinar.
Advogados: José do Carmo Seixas Pinto Neto, OAB/SP nº 59.006.
Nº 26 - 123.925/2011 – Agravo Regimental interposto pelo desembargador Décio de Moura Notarangeli e outros contra a decisão que indeferiu requerimento de convocação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno para apreciação da proposta de Resolução apresentada, sem prejuízo de outras.
Nº 27 - DGFM Nº 12.987/AP.22 – expediente a respeito do cômputo de licença-prêmio.
Nº 28 - 50.836/2010 e apensos – agravos regimentais.
Advogado: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
Nº 29 - 42.728/2011 - Segredo de Justiça – expediente referente à Meta 2
Advogados: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP nº 20.688; Afrânio Affonso Ferreira Neto, OAB/SP nº 155.406; Lourice de Souza, OAB/SP nº 59.072, Cássia Malusardi Saad, OAB/SP nº 101.414; Mauricio Joseph Abadi, OAB/SP nº 139.485; Alexandre Lessmann Buttazzi, OAB/SP nº 154.191; Fernanda Nogueira Camargo Parodi, OAB/SP nº 157.367; Camila Morais Cajaíba Garcez Marins, OAB/SP nº 172.690; Eduardo Pizzaro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº 125.605; Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
Nº 30 - 50.074/2009 – embargos de declaração
Advogados: Neusa Aparecida Varotto, OAB/SP nº 51.156; Lyz Leynne Zanovello Netto, OAB/SP nº 211.335.
Nº 31 - 37.022/2011 - segredo de justiça - expediente referente à Meta 2
Nº 32 - 37.950/2011 - segredo de justiça - expediente referente à Meta 2
Nº 33 - 40.999/2011 - segredo de justiça - expediente referente à Meta 2
Nº 34 - 40.365/2011 - segredo de justiça - expediente referente à Meta 2
Nº 35 - 42.642/2011 - segredo de justiça - expediente referente à Meta 2
Nº 36 - 43.731/2011 - segredo de justiça - expediente referente à Meta 2
Nº 37 - 43.768/2011 - segredo de justiça - expediente referente à Meta 2
Nº 38 - 65.040/2011 –
I) minuta de resolução que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – COMESP;
II) minuta de portaria que dispõe sobre a estrutura da Coordenadoria de Apoio Administrativo, subordinada à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Nº 39 - 135.557/2011 - indicação dos desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, como Presidente, e Francisco Antonio Bianco Neto, como suplente, e dos magistrados Fernanda Gomes Camacho, Marco Fábio Morsello e Álvaro Luiz Valery Mirra e José Paulo Camargo Magano, como suplente, para comporem a Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Comunicação Social TJSP - LV (texto)
